Orçamento de Campinas cresce, mas verba para habitação e cultura é menor

Por Raquel Valli e Moara Semeghini

Palácio dos Jequitibás, sede do Poder Executivo campinense - quem propôs o orçamento

A previsão da prefeitura de Campinas (SP) para o orçamento de 2026 é de R$ 11,725 bilhões, um crescimento de R$ 925 milhões, cerca de 8,5% a mais em relação ao aprovado para este ano, que foi de R$ 10,8 bilhões. Dos 11,725 bilhões, R$ 9,758 bilhões são destinados à prefeitura. Entretanto, nem todos os setores da administração municipal serão beneficiados. 

O maior corte, em valor absoluto, é para Encargos Gerais do Município, que serve, entre outros aspectos, para pagar a dívida pública e precatórios. O orçamento para isso previsto é de R$ 1,268 bilhão, redução de aproximadamente R$ 142 milhões ( -10,07%). 

Entretanto, para o vereador Luis Yabiku (Republicanos), vice-líder do governo na Câmara, a redução reflete responsabilidade fiscal, devido à menor necessidade de provisão para precatórios e encargos. “Significa que estamos finalizando passivos que pesavam sobre o orçamento. É uma excelente notícia para os cofres públicos”.

Habitação e Esporte

O segundo maior corte em valores absolutos é da Secretaria de Habitação, para quem serão destinados R$ 54,3 milhões, uma queda de cerca de R$ 5,7 milhões (-9,50%). Na sequência, a maior queda é para Secretaria de Esporte e Lazer, que terá o orçamento de R$ 77,3 milhões reduzido em aproximadamente R$ 6,7 milhões (-7,98%). Já o quarto maior corte é para a Secretaria de Justiça, que terá R$ 83 milhões, cerca de R$ 7 milhões a menos (-7,78%) em recursos. 

Cultura e Turismo 

Por fim, a Secretaria de Cultura e Turismo terá o montante de R$ 101,2 milhões, uma redução estimada em R$ 6,8 milhões (-6,30%). 

“Nesses últimos anos, a cultura acaba sobrevivendo das emendas impositivas. E isso é muito ruim, porque isso tira o papel, que deveria ser da Secretaria de Cultura e Turismo, que, mais do que shows, espetáculos e eventos, deveria propor uma política cultural que pudesse fortalecer os equipamentos, como o Museu da Imagem do Som”, declara o vereador Wagner Romão (PT). 

Meio Ambiente

Romão classifica como “muito estranha” a maneira como os temas ambientais estão organizados pela prefeitura, referindo-se ao fato da secretaria que corta árvores (Serviços Públicos) ter verba superior à que defende o verde (Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade). 

Segundo o parlamentar, a gestão de resíduos sólidos, que também é atribuída à Secretaria de Serviços Públicos, deveria ser imediatamente transferida à secretaria ambiental. "É muito ruim que a gente tenha uma secretaria importante como essa, que tem técnicos competentes, com tão pouco recurso num momento de emergência climática," declarou. 

Serviços Públicos é a terceira pasta com o maior orçamento em Campinas, atrás apenas da Educação e da Saúde, que têm percentuais estabelecidos por lei (lei mais abaixo). 

Já para a Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), foram aprovados R$ 33.613 milhões em 2025 e propostos R$ 36.800 milhões, aumento nominal de R$ 3.186 milhões. 

Yabiku (Republicanos) sustenta, entretanto, que as reduções “são necessárias para financiar os grandes investimentos estruturantes que Campinas precisa. Não é um orçamento que recua; é um orçamento estrategicamente redirecionado para onde gera mais valor para a população”. 

Ainda de acordo com o parlamentar, “o governo tem mostrado responsabilidade fiscal ao reduzir encargos extraordinários e otimizar despesas administrativas, justamente para liberar recursos e investir em educação, saúde, infraestrutura e saneamento — pilares do desenvolvimento municipal”.

Saúde e Educação 

Os maiores montante do orçamento são: Educação, com R$ 2,64 bilhões, e Saúde, com R$ 2,36 bilhões, totalizando R$ 4,6 bilhões. As pastas contam com índices mínimos previstos por lei, que são 25% do orçamento para Educação (Art. 212 da Constituição Federal) e 15% para Saúde (Art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, regulamentado pela Lei Complementar n.º 141/2012).

Segundo informações do secretário de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado, apresentadas na terça-feira (4) em audiência na Câmara, o orçamento da Saúde prevê a construção e ampliação de nove unidades de atenção básica, a criação de três unidades de especialidades e a reforma da unidade administrativa da pasta.Já para Educação, a construção de uma escola de tempo integral e reformas em centros de educação infantil.

O orçamento prevê ainda R$ 113,8 milhões para emendas impositivas dos vereadores, a serem aplicadas conforme indicações dos próprios parlamentares. 

Trâmite 

Os valores de 2026 são previsões contidas no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que foi encaminhado à Câmara Municipal. Estabelece as receitas e fixa as despesas para a administração municipal em 2026 e pode sofrer alterações até a aprovação final dos vereadores e sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos). 

Segue agora para análise e votação na Câmara, onde vereadores terão a oportunidade de apresentar emendas, buscando reverter ou redistribuir os recursos, caso desejem fazê-lo.

Aludindo ao ranking do PIB de 2021, último dado consolidado do IBGE, o vereador Eduardo Magoga (Cidadania-SP) pontua que “Campinas arrecada mais do que oito capitais do país e se iguala a algumas delas, mesmo não sendo uma capital”.

De acordo com o levantamento, só arrecada menos que as capitais: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE).“É uma cidade que tem uma peculiaridade muito importante e interessante”, complementa o parlamentar.