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A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, em agosto, uma audiência pública para discutir o programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG), utilizado por estudantes da rede municipal de ensino. O encontro deverá reunir representantes do poder público, profissionais do setor, entidades e a população para debater o funcionamento do serviço e possíveis mudanças em sua estrutura.
O debate foi convocado após manifestações sobre o atendimento prestado pelo programa e questionamentos relacionados aos critérios de acesso, à gestão do serviço e às condições de trabalho dos transportadores escolares. A audiência também pretende analisar propostas para aperfeiçoar o modelo atualmente adotado e ampliar o diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos.
O Transporte Escolar Gratuito atende estudantes matriculados na rede municipal e em escolas conveniadas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. Entre os beneficiários estão alunos que residem a uma distância mínima da unidade de ensino, além de estudantes com deficiência, doenças crônicas ou outras condições previstas nas normas municipais. O transporte é realizado por veículos credenciados que fazem o deslocamento entre a residência e a escola.
A expectativa é que a audiência permita a apresentação de demandas de famílias, motoristas, permissionários e representantes da administração pública. Os participantes poderão expor dificuldades encontradas na operação do serviço, discutir alternativas para aprimorar o atendimento e avaliar os impactos das regras atualmente em vigor sobre estudantes e profissionais do setor.
Entre os temas que devem ser abordados estão a abrangência do programa, os critérios para concessão do benefício, a distribuição das rotas, a remuneração dos prestadores de serviço e a possibilidade de ajustes na forma de gestão do transporte escolar. Também deverão ser discutidos mecanismos para garantir maior eficiência operacional e assegurar o acesso dos alunos às unidades de ensino.
A audiência será aberta à participação da população, que poderá acompanhar os debates presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal. As contribuições apresentadas durante o encontro poderão subsidiar futuras discussões legislativas e eventuais propostas relacionadas ao programa de Transporte Escolar Gratuito.