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O Ministério Público de São Paulo abriu, na segunda-feira (26), um inquérito civil público para apurar possível discriminação e incitação ao ódio em declarações do vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal. A investigação trata de falas sobre minorias feitas em entrevista à Jovem Pan após o primeiro turno das eleições.
O caso está sob responsabilidade do promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Segundo ele, as declarações do parlamentar podem configurar discurso de ódio contra grupos sociais e resultar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal.
Na entrevista, Pavanato comentou a reação de adversários à sua votação e à eleição de Eduarda Campopiano (PL), que conquistou uma vaga de deputada estadual por São Paulo. Ele afirmou que seu grupo tinha uma bancada forte para enfrentar o que classificou como a ideologia dos oponentes.
Ao se dirigir aos críticos, o vereador declarou: “Vocês são a minoria e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”. A fala é um dos elementos que motivaram a abertura da apuração pelo Ministério Público.
Pavanato foi o candidato a deputado federal mais votado de São Paulo em 2026, com mais de 3 milhões de votos. Atualmente, exerce mandato na Câmara Municipal da capital paulista.
A assessoria do parlamentar questionou a imparcialidade do promotor e informou ter apresentado uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A equipe atribui a investigação a perseguição política e afirma que o vereador ainda não foi formalmente citado. As acusações contra o promotor são alegações da defesa.
O inquérito busca esclarecer o contexto das declarações e verificar se há elementos para responsabilizar o parlamentar.
A íntegra do posicionamento enviado pela assessoria segue abaixo:
NOTA DE POSICIONAMENTO
Consideramos o promotor Ricardo Manuel Castro suspeito para instaurar qualquer inquérito, diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação.
Informamos que nossa equipe jurídica já apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.
Por fim, esclarecemos que o vereador Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do referido inquérito.
Assessoria Lucas Pavanato