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A Nestlé do Brasil reconheceu ter débitos tributários com a Prefeitura de São Paulo, mas contestou o valor cobrado pelo município. Durante depoimento à CPI dos Devedores, na Câmara Municipal, o diretor-financeiro da companhia, Massimo Giuliani, afirmou que a dívida atual seria de R$ 150 milhões. A administração municipal calcula aproximadamente R$ 700 milhões.
Giuliani foi ouvido pelos vereadores após ser intimado e compareceu à reunião acompanhado por uma equipe jurídica. O depoimento durou mais de duas horas e concentrou-se na origem dos débitos, nos processos judiciais em andamento e na possibilidade de regularização dos valores.
Segundo o representante da empresa, o débito chegou anteriormente a R$ 308 milhões, mas parte da quantia teria sido paga. A Nestlé informou que pretende confrontar seus registros com os dados apresentados pela Prefeitura antes de definir as próximas medidas. A companhia também declarou que cumprirá eventual decisão judicial definitiva que determine o pagamento.
A CPI informou que 96% do montante atribuído à Nestlé está relacionado ao Imposto Sobre Serviços, o ISS. A divergência envolve a incidência do tributo sobre serviços prestados pela companhia para outros países. O colegiado considera que essas operações deveriam gerar recolhimento para a cidade de São Paulo, enquanto a empresa mantém discussões sobre o tema na Justiça.
Os vereadores avaliaram a possibilidade de intermediar uma negociação entre a Nestlé e a Procuradoria-Geral do Município. A CPI apura, desde maio, a situação de grandes contribuintes com débitos tributários inscritos junto à Prefeitura e acompanha processos de cobrança e regularização.
Na mesma reunião, o colegiado aprovou novos requerimentos. A Savoy Imobiliária Construtora deverá enviar um representante após não comparecer ao encontro. A Qualicorp também foi convocada novamente. Conforme dados municipais apresentados à comissão, a empresa possui dívida estimada em R$ 500 milhões.
A CPI ainda autorizou uma diligência em imóveis do grupo Hapvida NotreDame na capital. A inspeção deverá contar com técnicos municipais para verificar obras, alvarás e aspectos urbanísticos e ambientais. A Procuradoria-Geral do Município calcula em R$ 2,5 bilhões os débitos atribuídos ao grupo.
Os trabalhos também incluem uma força-tarefa destinada a orientar grandes devedores sobre mecanismos legais de regularização. O atendimento deverá funcionar por 30 dias a partir de 10 de setembro. O grupo poderá encaminhar empresas aos órgãos municipais responsáveis, mas não terá competência para negociar valores ou conceder descontos diretamente.