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A Prefeitura de São Paulo formalizou um contrato de financiamento de US$ 248,3 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ampliar a eletrificação da frota municipal de ônibus. Os recursos deverão subsidiar a aquisição de aproximadamente 582 veículos elétricos e financiar medidas de gestão, planejamento e monitoramento do transporte público.
O empréstimo integra o Programa de Redução de Emissões de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus de São Paulo. Além da incorporação dos novos coletivos, o projeto prevê a compra de ferramentas digitais, a elaboração de estudos técnicos e a adoção de mecanismos para acompanhar o funcionamento do sistema.
A liberação dos recursos será dividida em cinco parcelas ao longo de cinco anos, contados a partir da entrada em vigor do contrato. Cada desembolso dependerá do cumprimento de condições estabelecidas no acordo e da comprovação dos resultados previstos. A avaliação será realizada por uma entidade independente.
Entre os indicadores que serão considerados estão a quantidade de ônibus elétricos em circulação e o número de passageiros registrados na plataforma de Mobilidade como Serviço, conhecida pela sigla MAAS. O sistema reúne informações e recursos relacionados aos diferentes meios de transporte disponíveis na cidade.
O contrato também estabelece metas para reduzir o tempo de resposta na adequação da oferta de ônibus à demanda dos passageiros por meio do Sistema Integrado de Gestão, Monitoramento e Análise, o SIGMA.
São Paulo conta atualmente com 1.759 ônibus elétricos, segundo dados divulgados pela Prefeitura. Com a aquisição prevista, a frota poderá ultrapassar 2,3 mil veículos movidos a eletricidade. A incorporação dependerá da execução do contrato, do cumprimento das metas e dos processos de compra.
O município será responsável pela execução do programa por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, com apoio técnico da São Paulo Transporte, a SPTrans. O extrato do Contrato de Empréstimo nº 5989/OC-BR foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta segunda-feira (31).
O documento foi assinado em 25 de agosto pelo secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, e pela representante do BID no Brasil, Annette Bettina Killmer. A operação conta com garantia da União, conforme acordo firmado entre o governo federal e o BID.
O pagamento terá carência de 72 meses para a primeira parcela de amortização. A quitação deverá ocorrer em até 15 anos após a assinatura, por meio de prestações semestrais previstas para janeiro e julho. As condições financeiras, como juros e encargos, não foram informadas pela Prefeitura.
Antes do primeiro repasse, o município deverá cumprir exigências previstas no contrato. Entre elas estão a aprovação e a entrada em vigor do Regulamento Operacional do Programa, além da designação ou contratação de um coordenador e de um especialista ambiental.
A Prefeitura também deverá contratar uma instituição verificadora independente e aprovar um plano de ação para otimizar a infraestrutura de recarga dos ônibus. Outra condição é a existência de uma unidade estruturada de gestão de riscos de integridade dentro da SPTrans.
A eletrificação dos ônibus é uma das medidas adotadas para reduzir a emissão de poluentes pelo transporte coletivo. Os veículos não liberam gases pelo escapamento durante a operação, mas sua implantação exige garagens adaptadas, pontos de recarga, fornecimento de energia e planejamento para evitar impactos na prestação do serviço.
O contrato não detalha o cronograma de entrega dos aproximadamente 582 ônibus nem informa como os veículos serão distribuídos entre as empresas concessionárias e as regiões da cidade. Essas definições deverão ocorrer durante a execução do programa e conforme as condições estabelecidas para cada desembolso