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A Prefeitura de São Paulo já abriu consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à requalificação da infraestrutura de 95 escolas municipais da Diretoria Regional de Educação (DRE) de São Mateus, na zona leste. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 940 milhões e pode beneficiar mais de 50 mil estudantes.
A proposta estabelece contrato com duração prevista de 20 anos. Nesse período, a futura concessionária deverá assumir a manutenção da infraestrutura e a execução de serviços não pedagógicos nas unidades. Entre as atividades previstas estão limpeza, vigilância, conservação de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, controle de pragas e gestão de utilidades.
As atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SME), que também permanecerá encarregada da alimentação escolar. A concessionária ficará responsável pelos serviços de apoio e pela conservação dos espaços.
As intervenções nas escolas incluem adequações às normas de acessibilidade, segurança e desempenho. Segundo a Prefeitura, a proposta busca recuperar a infraestrutura das unidades e melhorar as condições de uso dos espaços por estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar.
O projeto também prevê a implantação de quatro mini Centros Educacionais Unificados (MiniCEUs), com atividades de cultura, lazer e esporte. As estruturas seriam instaladas nas EMEFs José Maria Whitaker, Cláudio Manoel da Costa e Armando de Salles Oliveira, além da EMEFM Rubens Paiva.
A consulta pública é conduzida pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP). O objetivo é receber sugestões de moradores, especialistas, empresas e demais interessados para contribuir com o aperfeiçoamento da modelagem da PPP antes da futura licitação.
As contribuições podem ser enviadas até 21 de setembro. Para participar, é necessário utilizar o “Modelo para Contribuições à Consulta Pública” e encaminhar o documento ao e-mail [email protected].
A Prefeitura realizará uma audiência pública virtual sobre o projeto em 9 de setembro, às 10h. Os interessados devem fazer inscrição previamente. A minuta do edital e os demais documentos da consulta estão disponíveis no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias.