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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) a autorização para três operações de crédito internacional destinadas à Prefeitura de São Paulo. Os financiamentos somam US$ 701,9 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 3,62 bilhões na cotação considerada nesta quinta. As operações terão garantia da União.
Do total autorizado, US$ 496,6 milhões, aproximadamente R$ 2,56 bilhões, serão destinados a projetos de eletrificação da frota de ônibus da capital. Outros US$ 205,3 milhões, cerca de R$ 1,06 bilhão, serão aplicados na modernização da rede hospitalar municipal e da atenção especializada em saúde.
Os recursos para o transporte serão obtidos por meio de duas operações de crédito, cada uma no valor de US$ 248,3 milhões. Os financiamentos estão vinculados a instituições financeiras internacionais e têm como objetivo apoiar ações relacionadas à substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por ônibus elétricos.
A terceira operação, de US$ 205,3 milhões, será voltada à área da saúde. O financiamento prevê investimentos na estrutura hospitalar e nos serviços de atenção especializada oferecidos pela rede municipal. A autorização aprovada pelos senadores permite que o município avance na contratação dos recursos junto às instituições credoras.
Como os empréstimos serão contratados em moeda estrangeira e contam com garantia da União, a aprovação do Senado é necessária para a realização das operações. A autorização legislativa não representa, por si só, a liberação imediata dos valores. A contratação ainda depende do cumprimento das etapas previstas nos acordos de financiamento.
A votação ocorreu no plenário do Senado durante a análise de pedidos de crédito externo para estados e municípios. Ao todo, os senadores autorizaram operações internacionais que envolvem diferentes entes públicos. No caso de São Paulo, os recursos foram divididos entre os setores de transporte e saúde.
Na área de transporte, a aplicação dos recursos está relacionada à ampliação da frota de ônibus elétricos da cidade. A medida integra a estratégia de eletrificação do transporte coletivo municipal e deverá financiar parte dos investimentos necessários para a aquisição e implantação dos veículos.
Na saúde, o financiamento será direcionado à modernização da rede hospitalar e da atenção especializada. A proposta inclui investimentos destinados à melhoria da estrutura e da capacidade de atendimento dos serviços municipais.
Os valores divulgados em reais são estimativas calculadas a partir da cotação do dólar. Como os contratos serão firmados em moeda norte-americana, o montante efetivamente desembolsado em reais poderá variar de acordo com a taxa de câmbio no momento das operações.
A autorização do Senado ocorre em meio à busca de governos estaduais e municipais por financiamentos externos para projetos de infraestrutura e serviços públicos. As operações internacionais permitem o acesso a linhas de crédito de instituições multilaterais, mas também representam compromissos financeiros futuros para os entes responsáveis pelos contratos.
No caso da capital paulista, os R$ 3,62 bilhões autorizados estão concentrados em duas áreas: transporte coletivo e saúde. A maior parcela, equivalente a aproximadamente 71% do total, será destinada à eletrificação dos ônibus, enquanto os demais recursos serão aplicados na rede hospitalar e na atenção especializada.