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A Prefeitura de São Paulo publicou uma portaria que estabelece novas regras para apresentações de artistas de rua na Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas. A medida, divulgada nesta terça-feira (4), restringe o uso de fontes externas de energia para alimentar equipamentos sonoros e passa a valer nos eventos realizados aos domingos e feriados, quando a via é fechada para a circulação de veículos.
Pelas novas normas, fica proibida a utilização de geradores, baterias externas e ligações elétricas conectadas a imóveis residenciais ou comerciais para o funcionamento de caixas de som, amplificadores e outros equipamentos utilizados nas apresentações. A regulamentação não impede as manifestações artísticas, mas limita a forma de alimentação elétrica dos aparelhos utilizados pelos artistas.
A portaria também prevê que equipamentos de amplificação sonora poderão ser apreendidos em caso de descumprimento das regras. Os instrumentos musicais, porém, não poderão ser recolhidos pela fiscalização. A aplicação das medidas ficará sob responsabilidade dos órgãos municipais competentes durante a realização do programa.
Segundo a administração municipal, a regulamentação busca compatibilizar a atividade dos artistas de rua com os demais usos da Avenida Paulista, considerada um dos principais espaços públicos da capital. A gestão afirma que a intenção é preservar as apresentações culturais ao mesmo tempo em que procura reduzir conflitos relacionados ao uso do espaço por moradores, comerciantes, frequentadores e visitantes da região.
De acordo com a Prefeitura, a elaboração da portaria foi antecedida por reuniões realizadas ao longo de 2025 com representantes de artistas de rua, moradores da região e integrantes da administração municipal. As discussões resultaram na definição dos critérios adotados para o funcionamento das apresentações durante o Ruas Abertas.
A publicação da norma gerou repercussão entre artistas que se apresentam regularmente na Paulista. Representantes do setor afirmam que a regulamentação trata especificamente das fontes de energia utilizadas pelos equipamentos sonoros e observam que o texto não estabelece limites objetivos para o volume das apresentações. A expectativa é de que a aplicação da nova regra seja acompanhada de diálogo entre os artistas e o poder público nos próximos meses.