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A Câmara Municipal de Osasco retomou nesta terça-feira (4) as atividades legislativas após o encerramento do recesso parlamentar. A primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2026 marcou o retorno dos vereadores aos debates e à análise de propostas em tramitação no Legislativo municipal.
O recesso parlamentar terminou oficialmente na segunda-feira (3). Durante o período, os parlamentares mantiveram atividades externas, como visitas aos bairros e acompanhamento de ações realizadas pelo Poder Executivo. Com o retorno das sessões no Plenário Tiradentes, os vereadores voltam a discutir projetos e demandas relacionadas ao município.
A retomada dos trabalhos ocorre com uma agenda que prevê a avaliação de novas propostas ao longo do segundo semestre. Entre os temas previstos está a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a previsão de receitas e despesas da administração municipal para o próximo ano.
O projeto orçamentário estabelece como os recursos públicos devem ser distribuídos entre áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de orientar o planejamento das ações da Prefeitura. A análise da matéria deve ocorrer conforme o calendário legislativo.
Além da votação de projetos, a Câmara também deve receber prestações de contas de secretarias municipais. Estão previstas apresentações das pastas de Saúde e Finanças referentes ao terceiro quadrimestre, etapa em que os órgãos públicos apresentam informações sobre receitas, despesas e execução das políticas públicas.
No primeiro semestre de 2026, a Câmara de Osasco informou ter aprovado 116 proposições, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e resoluções. O Legislativo também registrou a apresentação de indicações encaminhadas ao Executivo municipal.
Com a retomada das sessões ordinárias, a Câmara volta a seguir o calendário de atividades parlamentares, que inclui discussões em plenário, reuniões de comissões e análise de propostas apresentadas pelos vereadores ou pelo Executivo.
As sessões plenárias são realizadas no Plenário Tiradentes e acompanham a tramitação de matérias que podem resultar em novas leis, alterações na legislação municipal ou encaminhamentos de demandas da população.
A retomada das atividades legislativas marca o início da segunda etapa do ano parlamentar e abre o período de debates sobre projetos que devem orientar ações e políticas públicas em Osasco nos próximos meses.