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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (25), mais uma reunião para analisar requerimentos e ouvir representantes de empresas com débitos tributários junto ao município. A principal ausência foi a da operadora de planos de saúde Hapvida NotreDame Intermédica, cujo representante não compareceu ao depoimento previsto nem apresentou justificativa formal ao colegiado.
A empresa integra a relação de grandes devedores divulgada pela Prefeitura de São Paulo e havia sido convocada para prestar esclarecimentos sobre os débitos atribuídos à companhia. Diante da ausência, os vereadores decidiram emitir uma nova intimação, marcando o comparecimento para o retorno das atividades legislativas, em agosto. Segundo integrantes da comissão, caso a empresa deixe de atender novamente à convocação, poderão ser adotadas medidas previstas na legislação, incluindo pedido de condução coercitiva do representante indicado.
Outra empresa que estava na pauta da reunião, a Tim Celular S.A., informou previamente a impossibilidade de comparecimento da diretora financeira inicialmente convocada. Um outro representante compareceu ao Legislativo, mas, como a substituição não havia sido comunicada e autorizada pela secretaria da CPI, o depoimento não foi realizado. A oitiva também foi remarcada para agosto.
Sem a presença dos convidados previstos, a reunião concentrou-se na avaliação do andamento dos trabalhos da comissão e na definição dos próximos passos da investigação. Os parlamentares reafirmaram que a intenção é convocar representantes das empresas com os maiores débitos inscritos junto ao município para esclarecer as razões da inadimplência, discutir a situação dos processos de cobrança e verificar a possibilidade de recuperação dos recursos devidos aos cofres públicos.
Durante o encontro, o presidente da CPI, vereador Sansão Pereira (Republicanos), informou que a comissão já contribuiu para a recuperação de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em valores destinados ao município desde o início dos trabalhos. Segundo ele, o colegiado pretende ampliar a investigação sobre empresas com débitos elevados, priorizando inicialmente aquelas que acumulam dívidas superiores a R$ 100 milhões, sem descartar a análise de casos envolvendo valores menores nas próximas etapas da apuração.
O relator da comissão, vereador Marcelo Messias (MDB), afirmou que a presença dos representantes das empresas convocadas é considerada essencial para o desenvolvimento das investigações. Segundo ele, os depoimentos permitem esclarecer a origem das dívidas, a situação das cobranças administrativas e judiciais e eventuais negociações em andamento com a administração municipal.
Criada para investigar grandes devedores de tributos municipais, a CPI analisa débitos relacionados ao IPTU, ISS e outros créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. O colegiado também busca identificar possíveis obstáculos à recuperação desses valores e avaliar mecanismos que possam tornar mais eficiente a cobrança por parte do município.
A comissão deverá retomar as oitivas após o recesso parlamentar. Além da nova convocação da Hapvida NotreDame Intermédica e da Tim Celular, os vereadores pretendem ampliar a lista de empresas chamadas a prestar esclarecimentos, dando continuidade às investigações sobre os maiores devedores tributários da capital paulista.