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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo anunciou que pretende concentrar a próxima etapa das investigações nas empresas que acumulam débitos superiores a R$ 100 milhões com o município. Segundo informações apresentadas durante reunião do colegiado, 233 grandes devedores somam cerca de R$ 112 bilhões em dívidas tributárias inscritas junto à administração municipal.
De acordo com a presidência da comissão, a estratégia será convocar representantes dessas empresas para prestar esclarecimentos sobre a origem dos débitos, as medidas adotadas para regularização e eventuais negociações em andamento com a Prefeitura. A CPI também pretende analisar os mecanismos de cobrança utilizados pelo Executivo e avaliar possíveis entraves à recuperação desses créditos.
Os integrantes da comissão afirmaram que os trabalhos já resultaram na recuperação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para os cofres municipais desde a instalação da CPI. Conforme os parlamentares, os valores decorrem de acordos, renegociações e pagamentos efetuados por contribuintes durante o andamento das investigações.
Durante a reunião, vereadores defenderam a continuidade das oitivas e afirmaram que a prioridade será examinar os maiores débitos antes de ampliar a investigação para empresas com passivos menores. A intenção é verificar se houve tentativas de negociação, contestação judicial ou outras circunstâncias que expliquem a permanência das dívidas por longos períodos.
Os parlamentares também destacaram que os recursos eventualmente recuperados podem reforçar o orçamento municipal destinado a áreas como saúde, educação, habitação, infraestrutura urbana e segurança. A comissão argumenta que a cobrança dos grandes devedores busca ampliar a arrecadação sem a necessidade de criação de novos tributos.
A CPI dos Devedores foi criada para apurar a situação dos maiores contribuintes inadimplentes da capital paulista, analisar a efetividade das políticas de cobrança da Prefeitura e identificar possíveis falhas nos processos de recuperação de créditos tributários. Além das convocações, o colegiado pode solicitar documentos, promover oitivas e encaminhar recomendações aos órgãos competentes ao término dos trabalhos.
Os próximos encontros da comissão deverão ser dedicados à análise da relação das empresas com débitos acima de R$ 100 milhões e à definição do cronograma de convocações para o segundo semestre legislativo.