Correio da Manhã
Licitação suspensa

SP suspende licitação para concessão de seis parques

Processo previa gestão privada de áreas verdes por 30 anos

SP suspende licitação para concessão de seis parques
Modelo que deve ser adotado é o que está em vigor, por exemplo, no Parque Villa-Lobos, na Zona Oeste da cidade Crédito: Divulgação/Governo de SP

A concessão para a iniciativa privada da gestão de seis parques urbanos da capital paulista foi suspensa pelo Governo do Estado. A decisão foi publicada na última segunda-feira (23) e interrompe, ao menos temporariamente, o processo que transferiria a operação, manutenção e exploração dos espaços por um período de 30 anos.

A sessão pública para recebimento das propostas estava prevista para ocorrer nas próximas semanas. Com a suspensão, os prazos do certame ficam interrompidos até nova deliberação do governo estadual. O Executivo não informou uma nova data para retomada do processo.

O projeto faz parte da política estadual de parcerias com a iniciativa privada e previa investimentos superiores a R$ 150 milhões ao longo do contrato. Segundo o edital divulgado anteriormente, os recursos seriam destinados à modernização da infraestrutura, ampliação de áreas de lazer, melhorias em acessibilidade e implantação de novos serviços para visitantes.

Entre os parques incluídos no pacote estavam o Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, na zona norte, o Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, na zona leste, além dos parques Vila Jacuí, Belém Manoel Pitta, Maria Cristina Hellmeister de Abreu e Itaim Biacica. Juntos, os equipamentos recebem milhões de visitantes por ano e somam quase 20 milhões de metros quadrados de áreas verdes.

O modelo de concessão previa que os parques permaneceriam abertos ao público, sem cobrança de ingresso para acesso às áreas de uso comum. A futura concessionária seria responsável pela gestão cotidiana dos espaços, incluindo manutenção, segurança patrimonial, limpeza, conservação de equipamentos e execução de investimentos previstos em contrato.

A proposta vinha sendo discutida pelo governo desde 2025, quando foram realizadas consultas e audiências públicas para apresentar o projeto e receber contribuições da população. O plano também integrou o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), criado para ampliar a participação da iniciativa privada na administração de equipamentos públicos.

A suspensão ocorre após questionamentos apresentados durante o processo licitatório. Até o momento, o governo estadual não detalhou quais fatores motivaram a interrupção do certame nem se haverá alterações na modelagem da concessão antes da eventual retomada da concorrência.

Caso o projeto seja retomado, a concessão seguirá o modelo já adotado em outros parques estaduais administrados por empresas privadas, como os parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, que tiveram contratos firmados pelo Estado em anos anteriores.