CCJ dá aval a projetos sobre educação, saúde e social

A Defesa Civil do Estado de SP emitiu alerta para a queda acentuada das temperaturas em diversas regiões paulistas nos próximos dias. Na capital, os termômetros podem registrar mínima de 9°C.Diante do cenário, o governo estadual anunciou a ativação do Abrigo Solidário na Estação Pedro II, da Linha 3-Vermelha do Metrô, para acolher pessoas em situação de rua durante as noites mais frias. O espaço oferecerá colchões, cobertores e alimentação.

A Câmara Municipal de SP instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Educação para Jovens e Adultos (EJA). O grupo foi criado para ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à modalidade de ensino destinada a pessoas que não concluíram os estudos na idade regular. A frente também pretende acompanhar ações do poder público, discutir propostas para reduzir a evasão escolar e promover iniciativas de inclusão educacional. A criação do colegiado foi formalizada por resolução publicada neste ano e reúne vereadores aliados ao tema.

O prefeito Ricardo Nunes entregou, nesta quarta-feira (17), 670 escrituras de imóveis para moradores de 40 conjuntos habitacionais de diversas regiões da capital. A ação foi realizada por meio do Programa Escritura na Mão. O executivo trata o programa como a maior iniciativa de titulação imobiliária da história. A inciativa garante aos beneficiários o direito legal de propriedade.

A Prefeitura de SP entregou a unidade Vila Reencontro São Mateus I, na Zona Leste, ampliando a oferta de moradia temporária para famílias em situação de vulnerabilidade. O local integra o Programa Reencontro, para acolhimento de pessoas que vivem em situação de rua ou enfrentam dificuldades habitacionais.

A estrutura conta com módulos habitacionais equipados para atender diferentes perfis familiares, além de espaços de apoio e convivência. Os moradores recebem acompanhamento de equipes técnicas e têm acesso a ações voltadas à qualificação profissional, geração de renda e fortalecimento de vínculos.

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (23), uma audiência pública para analisar indicadores operacionais do sistema de transporte coletivo da capital paulista e discutir informações apresentadas pela SPTrans.

O debate tem o foco de avaliar dados sobre a operação dos ônibus municipais, incluindo volume de passageiros transportados, arrecadação tarifária, frota em circulação e outros indicadores de desempenho do serviço. A apresentação dos números atende à legislação municipal que determina o envio do relatórios da SPTrans.

O plenário da Câmara de SP aprovou a indicação do vereador Silvinho Leite (União Brasil) para integrar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). A escolha foi formalizada por meio de requerimento aprovado pelos parlamentares da Casa.

Além do titular, a Câmara também indicou o vereador suplente para representar o Legislativo no colegiado durante eventuais ausências. O mandato dos representantes tem duração de três anos, conforme as regras do conselho. Silvinho Leite está em seu primeiro mandato como vereador na Câmara.