Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos

A Prefeitura sugere alterações, também, na Lei que trata da dispensa da licença de funcionamento às atividades não residenciais para MEI (Microempreendedor Individual). De acordo com o Executivo, o objetivo do projeto é dar clareza às normas, ampliar a eficiência da fiscalização e garantir proporcionalidade na aplicação das sanções. O Projeto as penalidades previstas, define parâmetros para ruídos gerados por obras da construção civil.

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou três requerimentos. Os documentos foram apresentados pela presidente da comissão, Luna Zarattini (PT), e pela vice-presidenta, Luana Alves (PSOL). Entre os itens que avançaram no colegiado está a realização de uma audiência pública para debater a implementação do Parque do Rio Bixiga, na região central da cidade. A parlamentar também propôs uma manifestação de solidariedade à comunidade da Escola Municipal Raul de Leoni, localizada na zona norte da capital.

Segundo Zarattini, a instituição de ensino vem sofrendo perseguição política após promover a pintura de um mural em homenagem a Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro. A Comissão aprovou ainda um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL) que solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa sobre a gestão do Theatro Municipal.

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (17), das 12h30 às 14h, audiência pública semipresencial no Auditório Prestes Maia. O encontro será conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (União).

A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (17), das 18h às 22h, sessão solene para a entrega do Título de Cidadã Paulistana à urbanista e professora Ermínia Terezinha Menon Maricato. A homenagem ocorrerá no Salão Nobre da Casa, no centro, e foi proposta pelo vereador Nabil Bonduki (PT).

A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (18), às 19h, sessão solene para a entrega do Título de Cidadã Paulistana à delegada Raquel Kobashi Gallinati Lombardi. A homenagem ocorrerá no Plenário 1º de Maio e foi proposta pelo vereador Isac Félix (PL). A cerimônia termina às 22h.

Profissionais da área da educação participam nesta quarta-feira (18), das 19h às 22h, de reunião na Câmara Municipal para discutir os desafios do setor em 2026. O encontro será realizado na Sala Oscar Pedroso Horta e foi convocado pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A atividade deve reunir educadores e sociedade civil.

A Câmara Municipal de São Paulo realiza na sexta-feira (19), das 9h às 12h, solenidade em comemoração aos 78 anos da Independência do Estado de Israel. O evento ocorrerá no Salão Nobre da Casa e foi proposto pela vereadora Edir Sales (PSD). A cerimônia deve reunir autoridades e comunidade judaica.

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no dia 23, das 10h30 às 12h30, audiência pública semipresencial. O encontro ocorrerá no Salão Nobre da Casa e será conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (União).