A distribuidora de energia Enel apresentou defesa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contestando o processo administrativo que pode levar ao encerramento de sua concessão na capital paulista e em cidades da região metropolitana. No documento, a companhia sustenta que o procedimento seria inválido e afirma que seus indicadores de desempenho estão acima da média nacional do setor.
O processo foi aberto pela agência reguladora após sucessivos episódios de falta de energia registrados nos últimos anos em São Paulo, especialmente durante temporais que deixaram milhares de imóveis sem fornecimento elétrico por períodos prolongados. A Aneel avalia se houve descumprimento de metas de qualidade e de obrigações previstas no contrato de concessão.
Na manifestação enviada à agência, a Enel argumenta que parte das exigências feitas durante a fiscalização não estaria prevista originalmente no contrato firmado com o poder público. A empresa também afirma ter adotado medidas para reforçar a operação e reduzir o impacto das interrupções no abastecimento de energia. Segundo a concessionária, houve diminuição expressiva dos desligamentos prolongados desde 2023.
A defesa da distribuidora integra um processo que se tornou um dos principais embates regulatórios do setor elétrico nos últimos anos. O caso ganhou maior repercussão após grandes apagões ocorridos na Grande São Paulo, que provocaram críticas de consumidores, autoridades municipais, estaduais e federais. As ocorrências também levaram à abertura de investigações e ao aumento da pressão política sobre a concessionária.
Entre os pontos apresentados pela empresa está a alegação de que os índices usados para medir a qualidade do fornecimento mostram desempenho compatível ou superior ao de outras distribuidoras brasileiras. A Enel também questiona critérios técnicos adotados durante o processo administrativo e pede reavaliação de parte das análises feitas pela Aneel.
A agência reguladora ainda deverá analisar a documentação antes de decidir os próximos passos do processo. Caso a caducidade da concessão seja confirmada, a empresa poderá perder o direito de operar o serviço de distribuição de energia elétrica na região atendida atualmente. A decisão final envolve etapas técnicas e jurídicas e pode ser alvo de recursos administrativos e judiciais.
Enquanto o processo segue em análise, o desempenho da concessionária continua sendo monitorado por órgãos reguladores. Dados recentes divulgados pela Aneel apontaram piora da posição da Enel São Paulo em rankings nacionais de qualidade do serviço entre distribuidoras de grande porte