A Fundação Procon-SP identificou irregularidades em centenas de estabelecimentos durante uma operação de fiscalização realizada em maio, período marcado pelo aumento das vendas para o Dia das Mães. A ação ocorreu em lojas de presentes da capital paulista e de outras cidades do estado e teve como foco verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, principalmente em relação à exposição de preços e à oferta de informações claras sobre os produtos comercializados.
Segundo o órgão, mais de 600 estabelecimentos foram fiscalizados pelas equipes da Diretoria de Fiscalização e pelos núcleos regionais espalhados pelo estado. Parte significativa das irregularidades encontradas estava relacionada à ausência de informações adequadas sobre produtos vendidos em kits promocionais, prática comum nesta época do ano por conta das campanhas voltadas ao Dia das Mães.
Na cidade de São Paulo, os fiscais concentraram as ações em regiões de comércio popular e em áreas de grande circulação de consumidores. Entre os principais problemas encontrados estavam produtos sem preço visível, divergência entre valores anunciados e cobrados no caixa, além da falta de informações claras sobre composição, validade e características de itens comercializados em embalagens promocionais.
De acordo com o Procon-SP, em diversos estabelecimentos os kits montados especialmente para a data comemorativa não apresentavam informações individualizadas sobre os itens incluídos na embalagem. Em alguns casos, produtos como cosméticos, chocolates, acessórios e artigos de perfumaria eram vendidos sem detalhes sobre quantidade, validade ou composição, o que pode dificultar a escolha do consumidor e comprometer o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As equipes também encontraram falhas na precificação dos produtos expostos nas vitrines e nas áreas internas das lojas. Em parte dos casos, o preço não estava afixado de maneira clara e ostensiva, enquanto em outros havia diferença entre o valor anunciado e o registrado no sistema de pagamento. O Procon-SP afirma que esse tipo de prática pode induzir o consumidor ao erro durante a compra.
Outra irregularidade apontada durante a operação foi a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível nos estabelecimentos. A legislação determina que o documento esteja acessível ao público para consulta. Fiscais também verificaram problemas relacionados à rotulagem de produtos, principalmente itens alimentícios e cosméticos vendidos em kits promocionais.
A fiscalização ocorreu em meio ao aumento do movimento no comércio provocado pelas compras para o Dia das Mães, considerada uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro. O período costuma impulsionar as vendas de perfumes, flores, chocolates, roupas, eletrônicos e itens de decoração, além de estimular promoções e ofertas especiais no comércio físico e digital.
O Procon-SP informou que os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos e estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. As sanções variam de advertências até aplicação de multas, dependendo da gravidade das infrações e da reincidência das empresas fiscalizadas.
Além da capital paulista, a operação também foi realizada em cidades do interior e do litoral. O órgão afirma que as ações de fiscalização são intensificadas em datas comemorativas devido ao aumento do fluxo de consumidores e ao crescimento das vendas promocionais. Em operações recentes realizadas pelo Procon-SP, como as fiscalizações de material escolar e de pet shops, o índice de irregularidades também ficou elevado em diversas regiões do estado.
O órgão orienta os consumidores a verificar se os preços estão visíveis, exigir nota fiscal e observar informações sobre validade, composição e quantidade dos produtos antes de concluir a compra. Em casos de divergência de preços ou falta de informação adequada, a recomendação é registrar reclamação pelos canais oficiais de atendimento do Procon-SP