A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (13), em segundo turno, o Projeto de Lei 354/2026, que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores públicos municipais. A definição da pauta ocorreu durante reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (12).
A proposta, enviada pela Prefeitura, prevê reajuste de 3,51% para os funcionários da administração municipal. Pelo texto, o pagamento seria dividido em duas etapas: a primeira parcela, de 2%, retroativa a 1º de maio de 2026, e a segunda, de 1,48%, programada para maio de 2027. O projeto também autoriza a antecipação da segunda parcela ainda neste ano, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Além do reajuste salarial, o projeto inclui atualização nos valores do auxílio-refeição e do vale-alimentação, também no percentual de 3,51%. Segundo a administração municipal, a medida terá impacto anual estimado em cerca de R$ 1,1 bilhão, abrangendo servidores ativos, aposentados e pensionistas com direito à paridade.
O texto foi aprovado em primeira votação no último dia 6 de maio, após debates entre vereadores da base governista e parlamentares da oposição. Durante a tramitação inicial, representantes de sindicatos e entidades ligadas ao funcionalismo criticaram o índice proposto e defenderam reajuste maior, alegando perdas acumuladas pela inflação dos últimos anos.
A discussão também foi marcada por manifestações de servidores em frente ao Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Integrantes de categorias municipais acompanharam a sessão plenária e cobraram mudanças na proposta apresentada pelo Executivo.
Após a aprovação em primeiro turno, a Câmara realizou audiência pública para debater o projeto e ouvir representantes do funcionalismo, especialistas e integrantes da Prefeitura. O tema voltou a ser discutido em sessões plenárias nos últimos dias.
Além do reajuste dos servidores, a pauta da sessão desta quarta-feira deve incluir outros projetos encaminhados pela Prefeitura e propostas de autoria parlamentar. Entre eles está o PL 298/2026, que cria o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino.
Para ser aprovado definitivamente, o projeto de reajuste precisa obter maioria simples dos votos em segundo turno. Caso receba aval do plenário, o texto seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes.