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O Ministério Público de São Paulo abriu nesta terça (20) um procedimento para analisar o vazamento de dados sigilosos do Smart Sampa, sistema de câmeras e reconhecimento facial da Prefeitura da capital. O caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social após a divulgação de uma reportagem sobre acesso não autorizado à plataforma.
A apuração está na fase de Notícia de Fato, registro preliminar que permite ao órgão avaliar as informações. O promotor responsável deverá examinar o material e decidir se há elementos para instaurar um inquérito civil. A abertura do procedimento ainda não representa uma conclusão sobre responsabilidades pelo episódio.
O vazamento foi revelado pelo UOL, que informou ter localizado dados restritos em um repositório público na internet. Segundo a reportagem, as informações ficaram expostas por cerca de 11 meses e permitiram acessar imagens de mais de 58 mil câmeras conectadas ao sistema, inclusive em escolas, creches e unidades de saúde.
O material incluía credenciais de 181 usuários autorizados, informações de mais de 6 mil agentes de segurança e orientações para reproduzir a plataforma em computadores ou celulares. A reportagem relatou que utilizou os dados disponíveis para visualizar transmissões e identificar pessoas e veículos filmados pelos equipamentos.
Para demonstrar o acesso em tempo real, jornalistas foram até uma rua em Campos Elíseos, na região central, e acenaram para uma câmera. As imagens foram acompanhadas por meio de uma interface criada para exibir o conteúdo do sistema. Também foram acessadas câmeras de hospitais e de outros serviços públicos.
A Prefeitura confirmou o vazamento e atribuiu a divulgação ilegal dos dados a um servidor, identificado e afastado. A conduta é investigada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana. A administração nega fragilidade nos mecanismos de segurança e afirma que não houve uso indevido da plataforma.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a gestão já conhecia a situação e monitorava o agente citado para verificar eventuais acessos irregulares. Segundo ele, o guarda trabalhava no setor responsável pelas senhas. Nunes sustentou que o sistema é seguro, apesar do acesso demonstrado pela reportagem.
A gestão informou que retirou o repositório do ar e reforçou os controles de entrada, com senhas individuais, autenticação em dois fatores e códigos por SMS. Citou fiscalização do Tribunal de Contas do Município e auditorias previstas em contrato.