A Prefeitura de Porto Nacional informa que o feriado em alusão à criação do estado do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição Estadual será excepcionalmente transferido neste ano. A data, celebrada em 5 de outubro, será transferida para sexta-feira, 9 de outubro, no âmbito da Administração Municipal. A mudança não se aplica aos serviços essenciais e às atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Nesses casos, os responsáveis pelos setores deverão adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade do atendimento à população. A alteração vale exclusivamente para a Administração Municipal e não modifica a data oficial do feriado. Os serviços que funcionam de forma contínua deverão manter suas atividades normalmente, conforme as necessidades de cada área e as determinações dos respectivos dirigentes.
Porto transfere feriado da criação do Tocantins para outubro
PF cumpre três mandados de apreensão
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal, no Amapá, em investigação sobre crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção eleitoral. Segundo a PF, os alvos teriam realizado saques em espécie de forma atípica, com indícios de que os valores seriam usados em ações de compra de votos nos dias anteriores ao pleito. Além das buscas, a Justiça Eleitoral determinou medidas de afastamento da função, sequestro e bloqueio de bens e apreensão de veículos.
Saúde autoriza ampliação de hospital em RR
Osecretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e a secretária de Saúde Indígena da pasta, Lucinha Tremembé, assinaram a ordem de serviço para a construção do Bloco C do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). A obra conta com investimento federal de R$ 70 milhões, com execução pela HU Brasil (Hospitais Universitários Federais). Primeiro hospital universitário de Roraima, o HU-UFRR terá sua capacidade de atendimento ampliada com a construção do novo bloco.
Justiça bloqueia valores ligados a garimpo
A Justiça Federal em Roraima determinou o bloqueio de bens, direitos e valores de 4 empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma cadeia de extração, transporte e comercialização de cassiterita e ouro retirados da Terra Indígena Yanomami. Os bloqueios podem chegar a R$ 146 milhões. A decisão ocorreu em ação civil pública e envolve a Operação Forja de Hefesto.
Imposto
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o valor de R$ 2,4 milhões em restituições do Imposto de Renda para contribuintes do Acre. O valor faz parte do lote residual de setembro. A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, com informações sobre a situação da declaração e o crédito previsto.
Operação
A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruíram 22 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas. A ação ocorreu entre 21 e 25 de setembro, entre Autazes e Novo Aripuanã. Também foram destruídas 5 embarcações e apreendidos uma arma.
Processo
A Prefeitura de Feijó divulgou o resultado preliminar da primeira etapa de processo seletivo para contratação temporária e cadastro de reserva na área da saúde. A lista reúne candidatos de 6 cargos, com pontuações da análise curricular e documental. A publicação traz 38 candidatos para técnico de enfermagem. Há novas etapas.
Pesquisa
Quatro alunas da Escola Estadual de Ensino Médio Irmã Dulce, em Parauapebas, no sudeste do Pará, desenvolveram um projeto que usa caroços de açaí para auxiliar no tratamento de água afetada por resíduos minerais. A pesquisa está na semifinal do Solve for Tomorrow Brasil e investiga taninos da fruta para produzir um coagulante.
Exploração
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que extinguiu ação sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O órgão pede a suspensão da licença concedida à Petrobras e a paralisação de perfurações ou testes no bloco marítimo FZA-M-59.
Acervo
A Ufam mantém um acervo digital sobre a obra do arquiteto Severiano Mário Porto, responsável pelo plano diretor e projeto original do campus da universidade. O trabalho é coordenado pelo Núcleo Arquitetura na Amazônia e começou em 2016. A iniciativa reúne projetos, facilita o acesso de pesquisadores e busca preservar a memória do profissional.