MP‑AP apresenta ações de gestão com foco em modernização

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas na comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) busca ouvir demandas e ampliar o acesso de indígenas. Roraima tem a maior proporção de população indígena do país: mais de 97 mil pessoas pertencentes a alguma etnia, o equivalente a 13% da população do estado.

O Ministério Público Federal obteve a revogação de ordem de reintegração de posse de imóveis rurais no Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto, Gleba Rio Alto, Setor Nova Floresta, em Rondônia. A área fica próxima ao Projeto de Assentamento (PA) Nova Floresta, e está situada nos municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira (RO). A decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia acolhe a posição defendida pelo MPF desde 2021 sobre a necessidade de aprofundar os levantamentos fundiários antes da adoção de medidas.

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recebeu, na última semana, Rodrigo José Dantas Lima e Jorge Romcy Auad Filho como novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia de posse dos procuradores de Justiça, realizada no prédio-sede, em Porto Velho, robustece a atuação da instituição no segundo grau de jurisdição. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça.

O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do V Encontro de Gestão Penal do Estado de Rondônia, realizado na última semana. A programação reuniu gestores, magistrados para discutir governança, legislação, saúde, reintegração social e valorização de servidores. O juiz Bruno Darwich participou de painel sobre o Plano Pena Justa.

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá abriu concurso para formar cadastro de reserva com 4.210 oportunidades em 89 cargos. As vagas são para níveis médio, técnico e superior e estão distribuídas em 3 regiões do estado. As inscrições seguem até 13 de outubro, pelo site do Instituto AOCP. Os salários podem chegar a R$ 11.866,42.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) reforçou o pedido por doadores devido ao nível crítico dos estoques da Hemorrede Estadual. A maior necessidade é pelos tipos O positivo (O ) e O negativo (O-), mas todos os grupos são necessários. Podem doar pessoas de 16 a 69 anos, com peso mínimo de 50 kg.

A Prefeitura de Marabá, no Pará, abriu processo seletivo simplificado para formar cadastro de reserva no Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM). Há funções para níveis fundamental, médio e superior, com salários de R$ 1.621 a R$ 2.410,19, além de auxílio-alimentação de R$ 750. As inscrições serão de 21 a 25 de setembro.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio do Centro de Ciências do Ambiente (CCA), abre as inscrições para o processo seletivo da especialização em Gestão Municipal Inteligente e Sustentável na Amazônia. A formação é gratuita e oferece 100 vagas, com prioridade para profissionais e lideranças.

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso para Mâncio Lima, no Acre, e 35 municípios do Amazonas. A previsão indica chuva de até 50 mm por dia e ventos de 40 a 60 km/h. O cenário pode causar alagamentos, queda de galhos e descargas elétricas. A Defesa Civil recomenda evitar árvores e equipamentos ligados à tomada.