Menu
O governo do Tocantins concluiu mais uma etapa da política estadual de regularização fundiária urbana com a entrega de 465 títulos de propriedade para famílias de seis municípios.
A ação, realizada entre os dias 25 e 29 de maio, contemplou moradores de Ponte Alta do Bom Jesus, Chapada de Natividade, Santa Tereza do Tocantins, Augustinópolis, São Sebastião do Tocantins e Luzinópolis, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento formal da posse dos imóveis.
Cooperação
Coordenada pela Tocantins Parcerias em cooperação com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), a iniciativa busca assegurar o direito à propriedade, promover cidadania e estimular o desenvolvimento urbano nos municípios beneficiados. O trabalho contou ainda com o apoio das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis.
Com a entrega dos documentos, os moradores passam a ter a titularidade legal de suas residências, condição que amplia a segurança patrimonial das famílias, facilita o acesso a crédito e valoriza os imóveis. A regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a ampliação de investimentos nas cidades.
Segundo a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros, o resultado reflete o compromisso do governo estadual com a inclusão social e a garantia de direitos. De acordo com ela, a regularização fundiária representa uma transformação na vida das famílias, ao proporcionar estabilidade jurídica e fortalecer o desenvolvimento local. A gestora ressaltou ainda que os avanços são fruto da atuação integrada entre órgãos públicos e parceiros envolvidos no processo.
Benficiados
Entre os beneficiados está Edimar Sousa, morador do bairro Boa Vista, em Augustinópolis. Após mais de 15 anos vivendo no imóvel, ele recebeu o documento registrado da propriedade e comemorou a conquista. Para o morador, a entrega do título representa o reconhecimento oficial da casa construída ao longo dos anos e o fim de uma espera que se prolongava há mais de uma década. Em Santa Tereza do Tocantins, a aposentada Luísa da Silva Glória também celebrou a regularização do imóvel onde reside. Depois de 15 anos aguardando a escritura, ela recebeu o documento sem custos e destacou a importância da iniciativa para famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas do processo.