O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, visitou, na manhã de terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, em Fortaleza. O encontro tratou de medidas para aprimorar a atuação do Ministério Público do Ceará e do Poder Judiciário no enfrentamento à criminalidade na Capital e no interior do estado.
A reunião ocorreu no gabinete da Presidência do TJCE e teve como foco a cooperação entre as duas instituições, respeitando as atribuições de cada órgão. A pauta também incluiu ações voltadas ao atendimento das demandas da sociedade e ao fortalecimento da prestação dos serviços públicos relacionados à Justiça e à segurança.
Herbet Santos participou do encontro acompanhado pelos promotores de Justiça Renato Magalhães, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp); Daniel Porto, coordenador auxiliar do Gaesp; e André Clark, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).
Durante a agenda, os representantes discutiram formas de integrar o trabalho desenvolvido pelos órgãos diante de crimes registrados no Ceará. A intenção foi ampliar a articulação entre as instituições e avaliar medidas que possam contribuir para a atuação do Sistema de Justiça.
O diálogo entre o Ministério Público do Ceará e o TJCE ocorre em um contexto de ações conjuntas relacionadas à segurança pública. O Ministério Público atua na área criminal por meio de seus órgãos especializados, enquanto o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) é responsável pelo julgamento dos processos que chegam ao Poder Judiciário.
A aproximação entre as instituições também envolve a busca por procedimentos que permitam dar maior agilidade ao trabalho de seus integrantes. A discussão abrangeu a necessidade de manter canais de diálogo entre membros do Ministério Público e da Justiça para tratar de questões que afetam a população.
A visita fez parte da agenda institucional do procurador-geral de Justiça e reforçou a interlocução entre o Ministério Público do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Segundo o MPCE, o encontro buscou estabelecer ações coordenadas para o combate à criminalidade.
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