Fiscalização

A campanha Paraíba com Fogos Sem Barulho - Comemoração Combina com Respeito já resultou na apreensão de 65 mil unidades de fogos de artifício. A ação busca cumprir a Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe esse tipo de produto no estado. As equipes realizam fiscalizações e recebem denúncias sobre possíveis irregularidades..