O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em nove municípios brasileiros atingidos por diferentes desastres naturais e ambientais. A medida foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contempla cidades dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos da União para ações emergenciais de assistência à população afetada.
Ceará e Paraíba se destacam
No Nordeste, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Barra de São Miguel, na Paraíba, tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem. A falta prolongada de chuvas compromete o abastecimento de água, afeta a produção agrícola e amplia os desafios enfrentados pelas comunidades locais. Em Goiás, o município de Padre Bernardo obteve o reconhecimento federal após o derramamento de produto químico, situação que exigiu medidas emergenciais de contenção e proteção ambiental.
Entre os municípios contemplados estão Juruá, Manaquiri e Santo Antônio do Içá, no Amazonas, castigados por inundações provocadas pela elevação dos rios. Já Senador José Porfírio, no Pará, além das cidades gaúchas de Amaral Ferrador e São Sebastião do Caí, enfrentam os impactos de fortes chuvas, que causaram transtornos à população, danos à infraestrutura urbana e prejuízos em áreas rurais.
Com a decisão do governo federal, as administrações municipais podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os recursos também podem ser utilizados em medidas emergenciais voltadas à recuperação de áreas atingidas e assistência direta às famílias afetadas pelos desastres.
Os pedidos de recursos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, plataforma utilizada pelas prefeituras para envio dos planos de trabalho. A partir das informações apresentadas, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas propostas e os valores solicitados. Após aprovação, o MIDR publica nova portaria no Diário Oficial autorizando a liberação dos recursos. Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional mantém programas de capacitação voltados a agentes municipais.