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Servidores do INSS vão receber bônus para reduzir a fila
Gratificação extra será de R$ 68, para funcionários do instituto, e R$ 75 para peritos médicos
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal (PMF) vão receber - mais uma vez - bônus para acelerar as análises de requerimentos. Após quatro meses de tramitação no Congresso Nacional, na terça-feira o Senado aprovou a Medida Provisória 1296, de 15 de abril de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios visando dar conta de uma fila virtual de 2,44 milhões de pessoas, segundo dados de junho do Portal da Transparência Previdenciária.
A iniciativa prevê dois tipos de pagamentos de bônus por processo finalizado (e não por atendimento): R$ 68 para servidores do INSS e R$ 75 por médico perito. A medida foi à sanção do presidente Lula.
O programa vai até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até o dia 31 de dezembro do próximo ano. Ele permite atividades extras para análise de requerimentos e revisões de benefícios.
A meta, segundo a MP, é atender casos com mais de 45 dias de espera, processos com prazos judiciais vencidos e avaliações sociais ligadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor total a ser destinado a esses pagamentos não foi divulgado oficialmente, mas fontes avaliam que fique em R$ 130 milhões por ano.
Também estão previstas perícias em locais sem oferta regular do serviço ou onde a espera ultrapassa 30 dias. Os atendimentos podem ocorrer fora do expediente, inclusive à noite e em fins de semana, para acelerar a conclusão de pedidos.
O controle e o monitoramento das metas e a ordem de prioridade para a análise de processos e realização de perícias ainda deverão ser regulamentados pela Casa Civil e pelos Ministérios da Previdência e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
"A execução de atividades no âmbito do Programa de Gerenciamento de Benefícios não poderá afetar a regularidade dos atendimentos e dos agendamentos nas agências da Previdência Social", pontua a MP.
Atualmente, o INSS tem 19.344 servidores. Desse quantitativo, 9.619 estão em trabalho presencial, outros 6.437 em trabalho remoto, e 937 em semipresencial (híbrido). Já o Departamento de Perícia Médica Federal tem, cerca de 3,2 mil servidores.