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Por Mateus Lincoln
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) divulgou uma nota de "solidariedade irrestrita à conselheira federal Renata Amaral e seu veemente repúdio ao episódio de desrespeito" ocorrido durante sessão do Conselho Federal da OAB na última segunda-feira (19).
Na ocasião, Amaral questionava a afirmação do presidente do Conselho, Beto Simonetti, que interpretou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o debate da Band, realizado no domingo (18), como uma possível tentativa de criminalizar a advocacia.
Além disso, ela criticou falas do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sobre "redemocratizar um país que já é democrático". Nesse momento, ela foi interrompida pelo também conselheiro federal Marcelo Tostes.
A seccional do DF associou a atitude de Tostes à prática do manterrupting, em que homens interrompem mulheres e as impedem de concluir suas falas, o que, segundo a OAB-DF, "contribui para perpetuar desigualdades de gênero nos espaços de poder e decisão".
A entidade afirmou ainda que a paridade de gênero na OAB exige mais do que a presença numérica de mulheres nos órgãos colegiados: "exige respeito à palavra, igualdade de tratamento e condições efetivas de participação".
Confira a nota da OAB-DF na íntegra.
O disseram os envolvidos
Ao Correio da Manhã, a conselheira Renata Amaral compartilhou o ponto de vista da OAB-DF, ligando o fato à prática do manterrupting e ressaltando que o ato busca retirar a autoridade feminina em um debate.
"É uma forma de silenciamento que todas as mulheres que ocupam espaços de decisão conhecem e que, por ser cotidiana, costuma passar sem registro. Não deve passar. A paridade conquistada no Sistema OAB só se realiza quando a presença das mulheres nos colegiados vem acompanhada do respeito efetivo à sua voz", afirmou a advogada.
Sobre a interpretação de Simonetti de que a fala de Lula representaria uma tentativa de criminalizar a advocacia, Amaral explicou que defendeu durante a reunião que a manifestação fosse, antes, submetida ao Conselho Pleno.
"Ponderei, ainda, que a equidistância político-partidária exige coerência: a Ordem, a quem a lei atribui a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, não se manifestou sobre a interferência de grandes plataformas digitais no processo eleitoral, nem sobre a declaração do candidato Flávio Bolsonaro de que usaria a maioria no Congresso para mudar a Constituição e 'redemocratizar' o país", concluiu Amaral.
Por sua vez, o conselheiro Marcelo Tostes afirmou à reportagem que, em nenhum momento, teve a intenção de ofender a advogada. Ele disse que se surpreendeu com a nota da OAB-DF e, ao fim do dia, contatou a colega de conselho para pedir desculpas.
"A reunião, em determinado momento, tomou o rumo de um debate político", explicou ele, atribuindo sua atitude ao calor da discussão, intensificado pelo cenário de polarização política vivido no país.
Além disso, Tostes afirmou que é defensor da paridade salarial. Como exemplo, citou que 70% dos cargos de seu escritório são ocupados por mulheres e que há mais de 20 anos elas recebem os mesmos salários que os homens.
"Nunca tive a intenção de confrontá-la por ser mulher. Era apenas uma discussão política", declarou ele, acrescentando que participou de comissões do Judiciário que defendiam a paridade salarial.
A fala de Lula no debate
Durante o debate presidencial exibido pela Band no último domingo (18), o presidente Lula questionou Flávio Bolsonaro sobre a atuação do senador como advogado de defesa do policial militar Bruno Dias Delaroli, acusado pelo Ministério Público de efetuar, em fevereiro de 2021, os disparos de fuzil responsáveis pela morte de Ana Clara Gomes Machado, de cinco anos, enquanto ela brincava com o irmão, em Niterói (RJ).
Para Simonetti, o debate político não pode diminuir ou desqualificar o exercício da advocacia, nem convertê-lo em instrumento ideológico. Segundo ele, a advocacia deve sempre ser defendida.