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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social uma representação do deputado Chico Vigilante (PT) pedindo a apuração de contratos firmados entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a ONG Instituto Conhecer Brasil, de Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark Horse”.
Na documentação enviada ao MPDFT, o parlamentar argumenta que a empresária é alvo de outras investigações envolvendo a ONG e o filme, que conta a história política de Jair Bolsonaro. Chico Vigilante citou a investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre o contrato da prefeitura da capital paulista com a ONG de Karina Gama para instalação de pontos de Wi-Fi em uma comunidade da periferia. A suspeita é que recursos públicos tenham sido desviados para a produção do filme.
“Se há investigação formal envolvendo a mesma entidade beneficiária de recursos públicos do Distrito Federal, mostra-se imperioso verificar se os recursos distritais foram efetivamente empregados na finalidade pública anunciada, se os equipamentos foram adquiridos e entregues, se os laboratórios se encontram em funcionamento e se os valores pagos guardam correspondência com os serviços efetivamente prestados”, afirma Chico Vigilante.
No contrato com o governo do DF, o ICB recebeu R$ 5 milhões entre 2023 e 2025 para execução do programa “Steam Maker” em 16 escolas públicas. O instituto se comprometeu a fornecer equipamentos e oferecer cursos de formação aos alunos. Os pagamentos foram feitos por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
Apuração
A representação do deputado Chico Vigilante pede que seja apurado se os laboratórios previstos no programa “Steam Maker” foram realmente instalados e se os equipamentos adquiridos foram instalados nas unidades de ensino.
O parlamentar também aponta a necessidade de que seja verificada a correspondência entre os valores pagos e os serviços prestados, bem como se foram observados critérios técnicos e justificativas adequadas na contratação e celebração de aditivos do contrato.