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Deputados do PT participaram de uma reunião nesta quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar da situação do Banco Regional de Brasília (BRB). A reunião aconteceu um dia após o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União terem chegado a um acordo preliminar para viabilizar a capitalização do banco que enfrenta uma crise de liquidez após operações com o banco Master.
O acordo deverá ocorrer mediante empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com garantia de fiança oferecida por sindicato de bancos e contragarantia oferecida pelas verbas do Distrito Federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem que haja aval da União.
Os repasses do FPE e do FPM são transferências feitas pela União a estados, municípios e ao Distrito Federal. Na prática, são o "oxigênio financeiro" que mantém prefeituras e governos estaduais funcionando. Esses recursos recebidos pelo GDF deverão ser usados como contragarantia ao empréstimo.
O GDF também se comprometeu a adotar medidas de ajuste fiscal, que deverão ser detalhadas em um acordo definitivo para assegurar o cumprimento da operação. Os termos finais costurados entre o GDF e o Ministério da Fazenda, o BRB e bancos privados deverão ser detalhados em uma nova audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, marcada para hoje (28), às 10h.
Participaram da reunião os deputados distritais do PT Chico Vigilante, Gabriel Magno, Ricardo Vale, além da deputada federal Erika Kokay. A parlamentar Erika disse que a participação da União permitirá evitar a privatização ou liquidação do Banco de Brasília (BRB).
"Se não fosse a União assegurar a ampliação dessa capacidade de tomar crédito do governo do Distrito Federal nós provavelmente teríamos uma privatização ou uma liquidação do Banco de Brasília", disse a deputada.
Crítica
O deputado Chico Vigilante criticou o Governo do Distrito Federal (GDF) por ter recorrido ao STF para conseguir o empréstimo."Ao invés de buscar os caminhos naturais de negociação, o governo foi ao Supremo para tentar obrigar o governo federal a garantir o empréstimo. O ministro assegurou que não terá um centavo do governo federal, por uma determinação do presidente Lula. Isso não é um problema do governo federal, é um problema do GDF, e ele que resolva esse problema", criticou o deputado.