Menu
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou uma mulher e o companheiro pela morte do filho recém-nascido, no Recanto das Emas (DF). A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que manteve a prisão preventiva dos acusados.
Eles responderão por homicídio qualificado, ocultação e destruição de cadáver.
O caso ocorreu em 25 de setembro deste ano.
Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas, o bebê nasceu em casa e com vida, mas teria sido asfixiado pelo casal logo após o parto.
A acusação sustenta que o crime foi cometido contra menor de 14 anos e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O fato de a criança ser filha da mulher também foi apontado como causa de aumento de pena.
O MPDFT afirma que a investigação não reuniu elementos para enquadrar o caso como infanticídio. Para essa classificação, é necessário demonstrar que a mãe agiu sob influência do estado puerperal, condição associada ao período após o parto.
Conforme a Promotoria, as alterações fisiológicas decorrentes do nascimento não comprovam, por si só, que a mulher teve sua capacidade de decisão comprometida.
A perícia do caso confirmou que o recém-nascido nasceu com vida, informação considerada pela acusação.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro. Com o recebimento da peça, o processo seguirá na Justiça, e os réus poderão apresentar suas versões e contestar as acusações.
A manutenção da prisão preventiva foi determinada na mesma decisão. O MPDFT ressaltou que o estado puerperal não é presumido apenas pelas mudanças fisiológicas provocadas pelo parto.