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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou, nesta quinta-feira (15), que um líder comunitário identificado como Rosil se abstenha imediatamente de divulgar um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) que atribui declarações falsas ao candidato ao governo do DF, Leandro Grass (PT).
O juiz auxiliar do TRE Carlos Alberto Martins Filho fixou pena de R$5 mil por descumprimento da medida. "A manipulação por deepfake mostra-se apta a induzir o eleitor a acreditar que as declarações constantes do áudio partiram efetivamente do candidato, produzindo uma falsa representação da realidade", destaca o juiz na decisão.
A Coligação DF do Povo, liderada por Grass, informou ao TRE-DF que o homem publicou o vídeo em um grupo de WhatsApp, no qual seriam veiculadas afirmações inverídicas relacionadas ao candidato petista.
Segundo o candidato, o vídeo atribui, entre outras afirmações, declaração sobre suposta condenação por oito anos de inelegibilidade por divulgação de fake news, posicionamentos sobre a distribuição de denominado "kit gay" nas escolas e oposição à construção do Museu da Bíblia em Brasília.
O vídeo também contém falsa declaração de apoio ao governo do ex-governador e deputado eleito Agnelo Queiroz. De acordo com Grass, o responsável pelo encaminhamento do vídeo estaria identificado nas mensagens como Rosil e que, conforme as capturas de tela reunidas, utilizaria em seu perfil no WhatsApp foto da candidata Celina e seu número de urna.
Grass disse que o vídeo manipulado tem caráter político-eleitoral e registrou, nesta quinta-feira (15), boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos para denunciar a circulação do vídeo. Em manifestação nas redes sociais, o candidato afirmou que Rosil é coordenador de campanha de Celina.
"Isso é difamação. E eu vou registrar um boletim de ocorrência contra o Rosil. Ele é coordenador de campanha da Celina lá no Paranoá e é da campanha dela. Já foi assessor do GDF da Secretaria de governo e também da própria vice-governadoria."