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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) iniciou uma capacitação para policiais penais sobre o atendimento e a garantia de direitos da população LGBTQI no sistema prisional.
Na última semana, entre segunda (14) e quinta-feira (17), aconteceu a etapa presencial, na Penitenciária Feminina do DF (PFDF). Agora, o curso continuará no formato de Educação a Distância (EAD), dentro da formação continuada da DPDF.
A capacitação deverá alcançar 250 profissionais. A primeira turma reuniu 47 participantes. O conteúdo inclui identidade de gênero, orientação sexual, nome social, autodeclaração, alocação e permanência nas unidades prisionais, e prevenção à discriminação e à violência.
O curso trata de normas de proteção dessa população, como a Resolução nº 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos para seu tratamento no sistema prisional.