MPCDF questiona problemas do GDF em repasses à Defensoria

Passageiros com voos previstos para domingo (6), no Aeroporto Internacional de Brasília, devem chegar ao terminal mais de três horas antes do embarque. A orientação ocorre devido ao Brasília Air Show 2026, realizado das 9h às 17h na Base Aérea de Brasília, e ao aumento previsto no fluxo de veículos na região. Uma operação integrada terá atuação de órgãos de segurança, trânsito, mobilidade e fiscalização. O acesso ao evento será pela via marginal da DF-047. Haverá sinalização e agentes para orientar motoristas.

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da Amil Assistência Médica Internacional S.A. por negar cobertura a um paciente com transtorno depressivo recorrente (TDR) e transtorno de ansiedade generalizada (TAG). A operadora terá de reembolsar R$ 9,6 mil pelos gastos com sessões de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), prescritas pelo médico. A empresa disse que o procedimento não estava no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O colegiado considerou que cabe ao profissional definir a terapia adequada.

A via N1 e a S1, na região da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, serão interditadas no sábado (5), das 6h às 11h, para um ensaio do desfile de 7 de Setembro. Agentes de trânsito fecharão acessos pela L4 Norte, pela via do Palácio Presidencial e por ligações com a S1, perto da Catedral. Equipes permanecerão no local para orientar motoristas e manter a circulação segura. A liberação está prevista para as 11h.

O Procon de Goiânia (GO) identificou uma taxa média de 14,82% ao mês e 488,69% ao ano no cartão de crédito rotativo, a maior entre as modalidades analisadas. O levantamento, baseado em dados do Banco Central do Brasil, também apontou médias de 6,88% ao mês e 156,13% ao ano no crédito pessoal não consignado e de 6,36% ao mês.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, no próximo dia 10, uma sessão pública sobre as ações do Plano Pena Justa para qualificar, oferecer trabalho e gerar renda a pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. O encontro será das 9h às 10h30, em Cuiabá (MT), com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

O Município de Corumbá (MS) teve uma proposta selecionada pelo Ministério das Cidades para contratar R$ 62,5 milhões pelo Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades). O recurso será usado em ações de reabilitação de áreas urbanas. O projeto prevê ainda R$ 3,5 milhões de contrapartida, totalizando R$ 66 milhões em investimentos.

Além do Dia da Independência, na segunda-feira (7), Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte (GO) também não terá expediente na terça-feira (8), devido ao feriado municipal em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora da Guia. O atendimento será retomado na quarta-feira (9). A suspensão foi informada pelo Ministério Público de Goiás.

A prefeitura de Cuiabá (MT) criou uma comissão para analisar contestações de servidores sobre a revisão do adicional de insalubridade. A medida atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 com o Ministério Público (MTMT). A mudança considera novos laudos sobre as condições de trabalho nas unidades da rede de Saúde.

A prefeitura de Dourados (MS) promoverá, no próximo dia 12, a vacinação antirrábica para cães e gatos em drive-thru. O atendimento será no paço municipal. A ação é do Centro de Controle de Zoonoses e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos dos Animais. A dose é para animais saudáveis a partir de três meses.