STF declara como inconstitucional a gratificação retroativa do TCDF

A 1ª Colônia de Férias 2026 do Projeto Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "Edificando com Amor" atendeu 298 crianças impactadas pelo encarceramento de familiares no último mês. A ação foi realizada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e pela Associação Edificar, com apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF). A programação incluiu convivência, recreação, acolhimento e aprendizagem, com 94 voluntários. A iniciativa integra o Programa Vínculos.

O 3º Ciclo de 2026 do RenovaDF abriu 1,5 mil vagas para curso de qualificação para auxiliar de manutenção na construção civil, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF). Pela primeira vez, até 10% das vagas serão destinadas a mães atípicas. Também há reserva para pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência. As inscrições vão até 3 de setembro. Podem participar moradores do DF, maiores de 18 anos e desempregados. O curso terá 240 horas e bolsa mensal de um salário mínimo.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de um homem a 84 anos de reclusão, além de oito anos, três meses e 15 dias de detenção e 61 dias-multa, por crimes contra uma mulher e duas crianças. Os abusos psicológicos, físicos e sexuais ocorreram durante seis anos, no Recanto das Emas. A decisão prevê indenização de R$ 20 mil para cada vítima. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Estão abertas as inscrições para o Festival Paralímpico Loterias Caixa, que será realizado em 19 de setembro, no Sest Senat, em Goiânia (GO). Promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e pela prefeitura, o evento reunirá crianças e jovens de 7 a 23 anos com deficiência, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down.

Em Várzea Grande (MT), a comunidade Umuarama receberá, no sábado (29), uma ação com serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e cuidados pessoais. A atividade ocorre das 8h às 15h, na Casa de Rações, com apoio da Unidade de Saúde da Família Água Limpa. Haverá vacinação, orientação odontológica e ações do Cadastro Único.

O Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) oferece amanhã (28) a oficina "Mão na Massa" para 50 mulheres na Associação Solidária às Famílias do Vespasiano Martins, na região do Anhanduizinho, em Campo Grande (MS). A atividade começa às 14h e ensina brigadeiro de banana e saltenha, pratos típicos da culinária colombiana.

A prefeitura de Goiânia (GO) realizará, no sábado (29), uma iniciativa de saúde do Mutirão da Prefeitura, das 8h às 17h. Os atendimentos serão feitos no Ciams Novo Horizonte e na Escola Municipal Professor Percival Xavier Rebelo, com consultas, exames, vacinação, odontologia, procedimentos e serviços especializados gratuitos.

A final do Festival Cantarte 2026 ocorrerá no sábado (29) e no domingo (30), a partir das 16h, na Praça Dr. Nelson Tanoue Hasegawa, em Lucas do Rio Verde (MT). Concorrem 66 candidatos em nove categorias, selecionados entre cerca de 200 inscritos. O concurso de música terá transmissão ao vivo e mais de R$ 40 mil em prêmios nesta edição.

O livro "Ladeira do Porto Acima... Arquitetura moderna e memória de Corumbá", de João Bosco Urt, será lançado gratuitamente amanhã (28), às 19h, no Museu Casa do Dr. Gabi, em Corumbá (MS). A obra trata da arquitetura moderna do município, sua relação com a memória e a identidade local, além do desenvolvimento urbano no século 20.