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O Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Distrito Federal (SindiÓptica-DF) apresentou ao governo do DF (GDF) uma proposta para criar o Programa Cartão Mais Visão, voltado a estudantes da rede pública.
A ação prevê auxílio para a compra de óculos de grau, por meio de um cartão administrado pelo Banco de Brasília (BRB). O crédito seria destinado à aquisição de lentes, armações e serviços em estabelecimentos credenciados.
A proposta toma como referência o Cartão Material Escolar e prevê participação das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico, além do BRB.
O projeto estabelece regras para o cadastro das ópticas, a fiscalização dos participantes e a oferta dos produtos e serviços. A intenção é concentrar o benefício em uma rede habilitada e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
A proposta foi apresentada ao GDF e ainda depende de avaliação e de eventual definição sobre sua implementação. O sindicato também prevê que a iniciativa possa alcançar estudantes em diferentes regiões de Brasília.
Segundo o presidente do SindiÓptica-DF, José Ferreira da Silva, as dificuldades para enxergar podem interferir no desempenho escolar e na participação em atividades pedagógicas. A falta de correção visual pode dificultar o acompanhamento das aulas. Por isso, o programa pretende facilitar o acesso aos óculos para alunos que tenham necessidade identificada.
Caso seja adotado, o modelo deverá envolver órgãos públicos e estabelecimentos do setor óptico na execução do benefício. O SindiÓptica-DF também aponta a possibilidade de a medida movimentar o comércio do segmento em diferentes cidades do DF.
O crédito teria uso restrito aos itens previstos e não poderia ser transferido para outras finalidades ou despesas.