Menu
Em preparação ao período eleitoral, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) promove o programa "Lugar de mulher é na política: Juntos por eleições seguras!", para combater as chamadas candidaturas 'laranjas' e encorajar a participação feminina nas eleições.
O projeto é promovido pelo Núcleo de Gênero (NG), pela Ouvidoria das Mulheres e pelas Promotorias de Justiça Eleitorais, tendo iniciativas ao longo de todo ano de 2026. O programa conta com ações de prevenção, orientação e acolhimento para chamar atenção às fraudes eleitorais.
A legislação brasileira já estabelece que partidos políticos devem aplicar um percentual mínimo de 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) em candidaturas femininas.
Porém, medidas de incentivo às mulheres são diminuídas por candidaturas fictícias, que ocorrem quando candidatas femininas são registradas apenas para preencher a cota mínima de 30%, sem que recebam apoio financeiro ou tenham condições reais para disputar um cargo político. A Justiça Eleitoral considera votações zeradas, ausência de atos de campanha e promoção de outros candidatos como indícios de candidaturas laranjas.
A promotora de justiça e coordenadora das Promotorias Eleitorais no MPDFT, Isabella Chaves, aponta que, atualmente, menos de 18% dos cargos eletivos são ocupados por mulheres. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2022 no Distrito Federal, apenas 35% das candidaturas foram de mulheres.
"Essa baixa representação também acontece porque, em alguns casos, as regras criadas para ampliar a presença feminina são cumpridas apenas no papel", afirma a promotora.
Chaves ressalta que é 'indispensável' avaliar essas candidaturas laranjas sob a perspectiva de violência política de gênero.
"Essa mulher pode estar submetida a alguma pressão dos dirigentes, dependência econômica, ou ao medo de perder espaço dentro do partido ou a promessa de uma oportunidade futura", explica. "Ela pode ser utilizada como objeto por uma estrutura partidária que reserva recurso apenas aos homens".