DF ofertará castração gratuita de cães e gatos no Recanto das Emas

O Distrito Federal comunicou a realização de uma audiência pública para a apresentação e a discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Morada do Sol, no Jardim Botânico, que será realizada em 11 de agosto, das 19h30 às 22h30. Os estudos ambientais, documentos e regulamentos do encontro já estão disponíveis no site do Ibram. As orientações sobre acesso aos canais de transmissão e participação serão divulgadas no mesmo endereço eletrônico com antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que determina a implementação definitiva do Parque Ecológico Bernardo Sayão e rejeitou recursos da Terracap, da Caesb, do Distrito Federal e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram). A decisão preserva a obrigação de desocupar, limpar e recuperar a área, além de registrar a poligonal e elaborar o plano de gestão. O colegiado também confirmou a responsabilidade solidária dos órgãos e empresas, com prazos de 60 a 90 dias para cumprir as medidas.

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da Titanlog Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e da GRU Airport por falhas no armazenamento de insumos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As empresas deverão pagar mais de R$ 1 milhão por danos materiais, além de R$ 250 mil por danos morais coletivos e R$ 150 mil por danos sociais. O caso envolve a perda de 9.600 testes de Covid-19 em 2020.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) prorrogou até 14 de agosto a suspensão das atividades presenciais na Comarca de São Luís de Montes Belos (GO) devido às obras de revitalização do fórum. Nesse intervalo, o atendimento ao público externo será feito pelos canais de comunicação da comarca, conforme o Decreto Judiciário n° 3168/26.

A prefeitura de Sinop (MT) realizará no sábado (11) uma ação de vacinação itinerante no Super Atacado Machado Vitória Régia, localizado no bairro Jardim dos Ipês. A iniciativa busca facilitar o acesso da população ao serviço e ofertará todos os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Imunização, do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que, desde a promulgação da lei Anti-Feminicídio (14.994/24), em outubro de 2024, já foram realizados 162 julgamentos relacionados a este tipo de crime. Do total, 46 aconteceram até julho deste ano. Ainda em 2024, foram realizados 32 e outros 84 aconteceram em 2025.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) teve dois acordos com a mineradora CMOC Brasil homologados pela Justiça, que garantem R$ 11 milhões para reparação e compensação de danos ambientais em Catalão (GO). Os recursos somam R$ 5 milhões em Acordo de Não Persecução Penal e R$ 6 milhões em acordo judicial na Ação Civil Pública.

O serviço executado pela empresa terceirizada Locar Saneamento Ambiental de Cuiabá (MT) alcançou 99,3% de cobertura na capital, segundo o Mapa de Calor da Coleta. A operação conta com 52 equipes em campo, sendo 28 no período diurno e 24 no noturno. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) monitora as rotas.

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública informou que Dourados (MS) notificou 10 mil casos de Chikungunya desde o início da epidemia, em março. O boletim da 26ª Semana Epidemiológica registra 5,4 mil casos prováveis, 4,8 mil confirmações, cerca de 4,6 mil descartes e 620 notificações ainda em investigação.