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Um mutirão foi realizado nesta semana na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e beneficiou 313 indígenas privados de liberdade com ações de identificação étnica, regularização documental e atualização cadastral.
A iniciativa foi promovida para garantir que informações sobre origem, língua e pertencimento dos custodiados estejam registradas de forma adequada nos sistemas oficiais, permitindo o acesso a serviços públicos e a políticas voltadas às necessidades dos povos originários. A atividade ocorreu na unidade prisional que reúne a maior população indígena encarcerada do país.
A ação integra as medidas voltadas à garantia de direitos dentro do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul e envolveu diferentes instituições públicas ligadas à administração penal, ao Poder Judiciário e à proteção dos povos indígenas.
O trabalho foi coordenado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (GMF/TJMS).
Também participaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul (CGJ-MS) e o Cartório do 2º Ofício de Dourados.
Durante os atendimentos foram coletadas informações sobre etnias e idiomas utilizados pelos internos. Equipes também realizaram procedimentos relacionados à emissão, correção e regularização de documentos civis.
O levantamento busca ampliar a qualidade dos dados disponíveis aos órgãos públicos responsáveis pelo acompanhamento dessa população.
A medida permite que instituições governamentais e o sistema de Justiça tenham acesso a informações mais precisas sobre os povos indígenas que cumprem pena no estado. Com isso, torna-se possível planejar iniciativas compatíveis com aspectos culturais, linguísticos e sociais presentes em cada grupo.
A atividade integra ações do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário sul matogrossense. As medidas seguem orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o atendimento de indígenas em conflito com a lei.
O mutirão contou ainda com a participação de representantes da Funai e de lideranças indígenas do Grupo Avaeté.
Os integrantes atuaram como intérpretes e mediadores culturais durante os atendimentos, auxiliando na comunicação entre as equipes e os custodiados.