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O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o estado para reforçar a preparação diante do aumento do risco de incêndios florestais previsto para o segundo semestre de 2026.
O decreto foi publicado na quarta-feira (3) no Diário Oficial e busca ampliar a capacidade de resposta dos órgãos públicos diante de possíveis ocorrências relacionadas à estiagem, altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos. A medida foi adotada com base em alerta do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec).
Segundo a nota técnica do órgão, a combinação entre déficit hídrico, temperaturas elevadas, redução da umidade do solo e da vegetação e a influência do fenômeno El Niño pode aumentar a ocorrência e a propagação do fogo, especialmente no Pantanal.
De acordo com o governo estadual, o decreto tem caráter preventivo e permitirá adequações no planejamento elaborado para o período considerado mais crítico do ano. O plano operativo do Corpo de Bombeiros Militar, aprovado anteriormente pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), foi construído com base em condições climáticas dentro da normalidade. Com a nova projeção, o documento poderá ser revisado para atender a um cenário mais severo.
Outro objetivo é facilitar o acesso a recursos federais e mecanismos emergenciais de apoio. A medida poderá agilizar procedimentos administrativos relacionados à contratação de serviços, aquisição de equipamentos e recebimento de verbas destinadas ao enfrentamento de incêndios florestais.
O decreto estabelece ações coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), com participação da Defesa Civil, da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e do Corpo de Bombeiros Militar. Entre as providências previstas está a abertura e manutenção de aceiros com 50 metros de largura em cada lado de estradas, rodovias e pontes para reduzir a propagação das chamas.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) ficará responsável por disciplinar o licenciamento da atividade de queima controlada em áreas identificadas com acúmulo de material combustível.
A iniciativa busca ampliar o controle sobre atividades que possam elevar os riscos durante o período de seca. O texto também prevê medidas excepcionais para reforçar a estrutura pública, caso haja necessidade. Entre elas estão a contratação temporária de pessoal, a compra emergencial de equipamentos e a dispensa de licitação para aquisições ligadas ao combate aos incêndios.
A norma ainda autoriza a utilização temporária de propriedades particulares em situações de risco iminente. O decreto entrou em vigor na data da publicação e permanecerá válido pelos próximos 180 dias.