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O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 530 denúncias de assédio eleitoral entre a madrugada de segunda-feira (26) e as 17h45 de terça-feira (27), após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O volume de relatos expõe uma onda de ameaças, pressões e manifestações que defendem a demissão de trabalhadores por suas escolhas políticas.
Segundo o órgão, a pressão sobre trabalhadores após o resultado eleitoral tem características diferentes das eleições anteriores, quando as queixas se concentravam principalmente no período anterior à votação.
Justiça intervém no Rio
No Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho determinou que a deputada estadual Índia Armelau (PL) removesse, em até 48 horas, publicações que incentivavam empresários a verificar se funcionários haviam manifestado apoio a Lula. A liminar, concedida na terça-feira (27), também proibiu novas manifestações que estimulem discriminação, demissão ou perseguição de trabalhadores por convicção política.
A decisão do juiz Leonardo Saggese Fonseca, da 3ª Vara do Trabalho do Rio, prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O processo tem o número 0101606-05.2026.5.01.0003.
O MPT pede ainda indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo. Esse pedido não foi julgado definitivamente.
Pressão se espalha
No Paraná, a deputada estadual eleita Jessica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão (PL), também publicou mensagem recomendando a dispensa de funcionários que votaram em Lula e o rompimento de relações com prestadores de serviços petistas. Em Minas Gerais, empresários divulgaram publicações semelhantes.
A legislação trabalhista proíbe práticas discriminatórias. Conforme o caso, uma dispensa motivada por convicção política pode levar a reintegração ou indenização, mediante análise judicial.
Índia Armelau afirmou que foi mal interpretada, negou ter defendido demissões por convicção política e disse ter apagado as publicações. A parlamentar declarou que sua preocupação era com possíveis situações de sabotagem às empresas.
