Investigados por esquema de corrupção na Fazenda de SP têm R$ 191 milhões bloqueados

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 191 milhões dos 27 envolvidos no suposto esquema de corrupção instalado na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, que envolve a liberação de créditos tributários.

A decisão do juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, foi tomada no âmbito da investigação que deu origem à Operação Caldarium.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) aponta a existência de uma organização criminosa que teria atuado na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), no Butantã, para manipular procedimentos de ressarcimento de ICMS-ST e de créditos acumulados.

Os investigados foram divididos em cinco núcleos, de acordo com a atuação e o proveito econômico apontados pelo Ministério Público.

A decisão judicial determinou a indisponibilidade de valores, imóveis, veículos, valores mobiliários e criptoativos dos investigados, respeitando os limites estabelecidos para cada grupo. O objetivo, segundo a decisão, é evitar a dispersão do patrimônio enquanto as investigações prosseguem.

O maior bloqueio recai sobre o núcleo ligado ao advogado João André Buttini de Moraes, apontado pelo MP como operador privado do esquema. O teto solidário estabelecido pela Justiça é de R$ 140.654.899,40.

Outro núcleo é formado pelo ex-diretor da Administração Tributária André Weiss, preso na Operação Caldarium. Segundo o Ministério Público, Weiss teria recebido R$ 250 mil mensais em propina, chegando a aproximadamente R$ 4,5 milhões.