Moraes cancela pronunciamento após Fachin tirar dele inquérito das fake news
Ministro faria primeira manifestação pública após decisões do presidente do STF que centralizaram investigações na Corte; gabinete informou que fala será remarcada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria nesta quinta-feira (10), um dia após o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar dele a condução do inquérito das fake news e adotar uma série de medidas para conter a crise interna no tribunal.
A manifestação estava prevista para esta manhã. O gabinete de Moraes não havia informado oficialmente o conteúdo da declaração e, após o cancelamento, comunicou apenas que o pronunciamento será "remarcado em data oportuna".
A fala seria a primeira manifestação pública de Moraes depois da divulgação das mensagens envolvendo o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e das decisões tomadas por Fachin na quarta-feira (9).
A decisão ocorre em um momento de perda de espaço de Moraes na condução dos procedimentos que estão no centro da crise. Fachin revogou a designação que mantinha o ministro à frente do inquérito das fake news, instaurado em 2019, e determinou que investigações e procedimentos ainda em andamento retornem à Presidência do Supremo. Os atos já praticados por Moraes foram preservados.
Fachin também suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Dino posteriormente ordenou sua reintegração. Com a intervenção da Presidência do STF, Andrei permanece no cargo.
O presidente do Supremo ainda determinou a suspensão de procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes da própria Corte e estabeleceu que casos dessa natureza deverão ser encaminhados previamente à Presidência do tribunal. A medida atingiu diretamente os desdobramentos da disputa envolvendo Moraes e Mendonça.
A crise ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Vorcaro. O material revelou diálogos do ex-dono do Banco Master com Moraes e provocou uma sequência de decisões e reações envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir os desdobramentos do relatório da PF. Entre as questões que podem chegar ao colegiado estão a validade do material e a possibilidade de investigação envolvendo Moraes.
Ainda não há nova data para o pronunciamento de Alexandre de Moraes.