A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação do Senado de R$ 6 milhões que previa a compra de iPhones e outros smartphones para parlamentares e servidores da Casa, além da contratação de serviços de telefonia.
A decisão foi da 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), autor da ação popular que contestou a compra pelo Senador, comemorou nas redes sociais. "Vitória!!! Barramos a compra de iPhones para o Senado!", disse.
A decisão proibiu a prática de qualquer "ato de homologação, adjudicação e assinatura do contrato". Se o contrato já foi assinado, a sua execução deve ser imediatamente suspensa.
O juiz Arthur Pinheiro Chaves também deu o prazo de cinco dias para que o Senado comprove o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O Senado Federal disse que adotará medidas judiciais cabíveis. "A Casa prestará todos os esclarecimentos requisitados pelo Poder Judiciário nos autos do processo, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência".
A licitação prevê a aquisição de 425 aparelhos, incluindo 95 unidades do iPhone 18 Pro, o mais novo lançado pela Apple.
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