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Consulta para novo Catálogo de Cursos Técnicos vai até quarta

Consulta para novo Catálogo de Cursos Técnicos vai até quarta
Contribuições devem ser enviadas via Brasil Participativo Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estudantes, professores, gestores públicos, a sociedade civil em geral, além de instituições de ensino, sindicatos e conselhos profissionais podem contribuir até as 23h59 desta quarta-feira (2) na elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação (MEC). A proposta de consulta pública contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos.

Para enviar as sugestões, os interessados devem acessar a Plataforma Brasil Participativo. Após o envio da participação social, será automaticamente gerado um número de protocolo, que será encaminhado ao e-mail informado no formulário online. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), vigente desde 2020, é referência da educação técnica de nível médio no país.

 

Anvisa determina apreensão de produtos

Anvisa determina apreensão de produtos
Empresa sem registro anuncia canetas emagrecedoras Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos, importados, divulgados nem utilizados.

Os itens são fabricados por empresa desconhecida e não possuem registro, notificação ou cadastro na agência reguladora, embora sejam anunciados na internet e amplamente comercializados.

Violência contra mulher: agentes capacitados

Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta (2), por um dia de capacitação, via transmissão simultânea, para atendimento de mulheres vítimas de violências.

A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, explica que pelo menos outros dois mil profissionais já realizaram esse curso ao longo dos últimos três anos.

Ministro vê grande mobilização

"Esse Dia C de Capacitação é uma grande mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública", acrescentou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Wellington César Lima e Silva considera o dia de capacitação fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, visto que são necessários profissionais preparados.

PND 2026 I

O cartão de confirmação de inscrição na Prova Nacional Docente 2026 será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para segunda. O documento informa data, horário e local da prova, número de inscrição.

PND 2026 II

A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual do Ministério da Educação (MEC) para facilitar a contratação de professores. As redes públicas de ensino podem usar os resultados do certame - chamada de Enem dos Professores - em processos seletivos, de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática.

Indenização I

A Justiça Federal do Amapá condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e aos seis filhos de Luís Messias Tavares, perseguido político pela ditadura em 1964. A sentença, do último dia 24, foi decorrente da atuação da Defensoria Pública da União e baseada no relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Amapá.

Indenização II

Além de reconhecer a prisão arbitrária e a exoneração do cargo público de agente de polícia, a decisão atribui ao Estado a responsabilidade por sequelas físicas e psicológicas. A sentença, do juiz federal Felipe Handro, considerou que as informações que constam no relatório Comissão Estadual da Verdade do Amapá têm força probatória.

Agenda regulatória

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta terça-feira (1), o prazo para que os interessados enviem sugestões e contribuições para a elaboração da agenda regulatória do setor para os próximos dois anos (2027-2028). Os subsídios também ajudarão a agência reguladora responsável por zelar pela proteção de dados pessoais.

Ciclone extratropical

O Inmet prevê para setembro a formação de um ciclone extratropical na costa da Região Sul, com áreas de instabilidade que favorecem chuva e trovoadas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Sul, o avanço de uma massa de ar frio e seco provoca queda acentuada das temperaturas, enquanto o calor intenso persiste no Norte e Nordeste.