"Número estarrecedor", diz ministra sobre casos de estupro de vulneráveis

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, participou do programa Bom Dia, Ministra, na manhã desta terça-feira (19), e detalhou as ações da pasta para combater a exploração e a violência sexual contra crianças e adolescentes. O Brasil registrou 59.887 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano passado, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

De acordo com a ministra, houve um aumento no número de denúncias desse tipo de violência feitas pelo Disque 100. “No período de janeiro a abril de 2026 tivemos aumento de 50% no número de denúncias no mesmo período de 2025. Isso significa que as pessoas estão confiando mais nos canais de denuncia”. Ela destacou que o aumento das denúncias impõe ao Estado a necessidade de fortalecer a capacidade de resposta entre governo federal, estados e municípios.

A ministra citou ainda dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes a 2025, quando o Brasil registrou uma média de 150 casos de estupro de vulnerável por dia. “Isso é um número estarrecedor, que exige urgência e coordenação do governo federal junto com outras instâncias estaduais e municipais para conseguirmos enfrentar essa situação”, afirmou.

Conteúdos misóginos

Questionada pelo Correio da Manhã sobre o caso da adolescente de 12 anos vítima de estupro coletivo em Campo Grande, na zona Oeste do Rio de Janeiro, por seis adolescentes, a ministra Janine Mello afirmou que o aumento no número de casos de violência contra mulheres e meninas está ligado à disseminação de conteúdos misóginos e de ódio nas redes sociais.

Segundo ela, o machismo é um problema histórico, mas a forma como os crimes vêm sendo praticados mudou, impulsionada pelo acesso de crianças e adolescentes a conteúdos que violem os direitos humanos na internet. “Não só o Brasil, mas o mundo tem acompanhado, com preocupação, um crescimento estarrecedor da violência contra mulheres baseado no ódio, em crenças misóginas, na objetificação e na subalternização das mulheres”, disse.

A ministra destacou ainda que essa preocupação motivou a criação do ECA Digital, com foco na proteção de menores no ambiente digital. Para ela, é fundamental ampliar a fiscalização e retirar do ar conteúdos que incentivam discursos de ódio e violência contra mulheres.

“Essa foi uma das preocupações que a gente teve, de forma enfática ao definir e fazer a sanção do ECA Digital. A gente tem um crescimento expressivo de crimes de ódio e de discurso de ódio em relação às mulheres sendo veiculado de maneira livre. Precisamos garantir que isso não aconteça”, ressaltou ela.

Escuta protegida

A ministra Janine Mello destacou também avanços na criação de marcos legais e protocolos integrados para fortalecer a proteção de crianças vítimas de violência, com foco na redução da revitimização durante processos de investigação e responsabilização criminal. Ela citou a Lei da Escuta Protegida, que organiza a rede de proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Seu objetivo principal é evitar a revitimização, garantindo que o menor relate o trauma apenas uma vez, em um ambiente seguro e especializado, em vez de repeti-lo diversas vezes.