A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, participou do programa Bom Dia, Ministra, na manhã desta terça-feira (19), e detalhou as ações que o ministério tem trabalhado para combater a exploração e a violência sexual contra crianças e adolescentes. O Correio da Manhã foi um dos veículos convidados para o programa. O Brasil registrou 59.887 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no ano passado, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
De acordo com a ministra, houve um aumento nas denúncias contra esse tipo de violência pelo canal de denúncia Disque 100. "No período de janeiro a abril de 2026 tivemos aumento de 50% no número de denúncias no mesmo período de 2025. Isso significa que as pessoas estão confiando mais nos canais de denuncia". Ela destacou que o aumento das denúncias impõe ao Estado a necessidade de fortalecer a capacidade de resposta entre governo federal, estados e municípios.
Segundo a ministra, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou que, em 2025, o Brasil registrou uma média de 150 casos de estupro de vulnerável por dia. "Isso é um número estarrecedor, que exige urgência e coordenação do governo federal junto a outras instâncias estaduais e municipais para conseguirmos enfrentar essa situação", afirmou.
Questionada pelo Correio da Manhã sobre o caso da adolescente de 12 anos vítima de estupro coletivo em Campo Grande, na zona Oeste do Rio de Janeiro, por seis adolescentes, a ministra Janine Mello afirmou que o aumento da violência contra mulheres e meninas está ligado à disseminação de conteúdos misóginos e de ódio nas redes sociais.
Segundo Mello, a forma como os crimes vêm sendo praticados mudou, impulsionada pelo acesso de crianças e adolescentes a conteúdos que violem os direitos humanos na internet. "Não só o Brasil, mas o tem acompanhado, com preocupação, um crescimento estarrecedor da violência contra mulheres, baseado no ódio, em crenças misóginas, na objetificação e na subalternização das mulheres", disse.
A ministra destacou ainda que essa preocupação motivou a criação e a sanção do Eca Digital, com foco na proteção de menores no ambiente digital. Para ela, é fundamental ampliar a fiscalização e retirar do ar conteúdos que incentivam discursos de ódio e violência contra mulheres.
"Essa foi uma das preocupações que tivemos, ao definir e fazer a sanção do ECA digital. Temos um crescimento expressivo de crimes de ódio em relação às mulheres sendo veiculados de maneira livre. Precisamos garantir que isso não aconteça".