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ONU pede fim da violência com mães pelo mundo

ONU pede fim da violência com mães pelo mundo
Relatório alerta para a violência generalizada e sistêmica Crédito: UNFPA/Miléquem Diarassouba

O relatório da especialista independente da ONU, Reem Alsalem, alerta para a violência generalizada e sistêmica que mães enfrentam no mundo. A especialista cobra a adoção de medidas legais para proteger meninas e mulheres desse fenômeno que classifica como invisível, desde exploração econômica até abusos físicos e reprodutivos. A desvalorização da maternidade costuma ser encarada pela sociedade como uma escolha estritamente privada, e não como um bem público. No relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, Alsalem examinou as causas desse cenário. A relatora enfatizou que as mães estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação.

 

'Penalidade da maternidade'

O documento detalha o campo econômico, com a existência da chamada "penalidade da maternidade", refletida diretamente na disparidade salarial e nas barreiras para a progressão na carreira. O relatório também denuncia a violência obstétrica e reprodutiva, abusos físicos e sexuais, além de danos psicológicos profundos. O cenário se agrava em regiões de conflito armado, onde muitas mães têm sido alvo deliberado de ataques.

Grupos em situação de vulnerabilidade

Grupos em situação de vulnerabilidade
Reem Alsalem fala de campanhas educativas Crédito: ONU/Loey Felipe

Além disso, elas sofrem o impacto causado pelos recentes cortes na assistência humanitária e de desenvolvimento global. A violência não atinge todas a mulheres da mesma forma. Grupos em situação de vulnerabilidade, como mães indígenas, migrantes, refugiadas, adolescentes, encarceradas, solo, lésbicas, profissionais do sexo e mulheres com deficiência são as mais afetadas. O texto alerta ainda que os impactos desses abusos também afetam os filhos, perpetuando ciclos de trauma através das gerações.

Licença‑maternidade remunerada

Para reverter esse quadro, a especialista defende que o primeiro passo é dar visibilidade jurídica a essas mulheres. Categorizar mães como detentoras de direitos na legislação e desenvolver políticas direcionadas que reflitam suas necessidades específicas. Entre as recomendações práticas feitas aos Estados-membros estão a garantia de licença-maternidade remunerada.

Ebola

Com o número de casos confirmados de Ebola a atingir os 1.000 em todo o mundo, estima-se que 2,95 milhões de crianças e adolescentes com 18 anos ou menos - representando 54% da população em 31 zonas de saúde afetadas - estejam em risco devido ao próprio Ebola e à falha dos serviços essenciais.

Alerta

Os dados são referentes ao leste da República Democrática do Congo (RDC), alertou o UNICEF. "Nossas equipes em Ituri encontraram crianças que perderam suas mães e, em alguns casos, ambos os pais, para o Ebola", disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell.

Epicentro

Embora permaneça instável, crianças e adolescentes são aproximadamente 15% dos casos confirmados de Ebola e mais de 25% das mortes confirmadas no leste da RDC até 19 de junho. A província de Ituri, particularmente as zonas de saúde de Mongbwalu, Rwampara e Bunia, continua sendo o epicentro dos casos.

Creche

A primeira creche foi inaugurada recentemente com o apoio do UNICEF - um espaço seguro que oferece cuidados e proteção para bebês e crianças pequenas que estão separadas de seus pais e responsáveis enquanto recebem tratamento em um centro de tratamento de Ebola. Espera-se que mais duas creches sejam inauguradas em breve.

Vulneráveis

As crianças em Ituri já eram vulneráveis antes do surto. Mais da metade das crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição crônica, e as taxas de imunização são baixas, com mais de uma em cada cinco nunca tendo recebido a primeira dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche.

Risco

Além da infecção e da perda de pais e cuidadores, as crianças enfrentam estigma e sofrimento psicossocial. Surtos de doenças infecciosas também aumentam o risco de violência, incluindo violência sexual, contra mulheres e meninas. As crianças também podem perder acesso aos serviços de saúde e vacinação.