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A aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado, na noite de quarta-feira (14), ganhou destaque na imprensa internacional e foi apresentada como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da campanha para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, em dois turnos de votação. Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, a matéria poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
A agência de notícias Reuters destacou a decisão com o título “Senado do Brasil aprova jornada de trabalho mais curta em vitória para Lula”. A reportagem classificou a medida como a maior reformulação dos direitos trabalhistas brasileiros em décadas e ressaltou que o resultado representa uma conquista legislativa importante para o presidente a menos de duas semanas da votação decisiva.
O texto também chamou a atenção para o apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas, incluindo Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial. O senador, que anteriormente se posicionava contra a mudança, passou a apoiar a proposta em meio à popularidade da redução da jornada entre os trabalhadores.
A Reuters ainda citou a estimativa do governo federal de que mais de 37 milhões de trabalhadores com emprego formal poderão ser beneficiados pela redução do limite semanal de 44 para 40 horas.
A Associated Press (AP) também relacionou a aprovação aos interesses eleitorais de Lula. Segundo a agência, o presidente espera fortalecer sua candidatura com a medida. Analistas e políticos ouvidos pela reportagem avaliaram que aliados de Bolsonaro deixaram de barrar a proposta para evitar desgaste eleitoral diante do apoio popular ao fim da escala 6x1.
A AP registrou, por outro lado, que empresários e parlamentares defendiam um período de transição de dez anos para a implementação das novas regras.
O jornal britânico The Guardian destacou a vitória política de Lula e a mudança de posição de Bolsonaro diante da popularidade da reforma trabalhista. Na França, o Le Monde, em reportagem produzida com informações da Agência France-Presse (AFP), enfatizou que o Parlamento aprovou a redução da jornada prometida pelo presidente brasileiro.
A cobertura francesa também ressaltou a expectativa de que a medida fortaleça Lula na disputa eleitoral e registrou o apoio de Bolsonaro à proposta, apesar de sua oposição anterior. A emissora alemã Deutsche Welle, em texto baseado em informações da AP e da Reuters, igualmente apresentou a votação como uma conquista do presidente antes do segundo turno.
Como surgiu a campanha pelo fim da escala 6x1
A mobilização nacional pelo fim da escala 6x1 ganhou força no fim de 2023, depois que um vídeo do então balconista de farmácia Rick Azevedo viralizou nas redes sociais. O movimento transformou a redução da jornada e a ampliação do descanso semanal em uma reivindicação de trabalhadores de diferentes setores.
Azevedo foi eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2024 e conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026, com mandato previsto para começar em 2027. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também teve papel importante na articulação política em torno da proposta.
Em fevereiro de 2025, Erika apresentou uma PEC que acabou anexada a outra proposta, apresentada em 2019 pelo então deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava parada no Congresso.
O que muda com o fim da escala 6x1
O texto aprovado pelo Senado prevê que a obrigatoriedade de pelo menos dois dias de descanso semanal entre em vigor 60 dias após a promulgação da mudança constitucional.
A redução da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas semanais, ocorrerá em duas etapas. Após os primeiros 60 dias, o limite cairá para 42 horas. Um ano depois, será reduzido para 40 horas semanais.
A proposta também determina que a mudança não poderá resultar em redução salarial para os trabalhadores beneficiados.
Como o Senado aprovou o mesmo texto que passou pela Câmara em maio, não será necessária uma nova votação pelos deputados. Alterações no conteúdo da PEC exigiriam o retorno da proposta à Casa de origem. A mudança constitucional poderá ser promulgada pelo Congresso após a conclusão da tramitação.