A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, retornou os trabalhos de regularização fundiária no município, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). Nesta primeira etapa, as equipes atuam no cadastramento e georreferenciamento dos imóveis, etapa fundamental para o processo de regularização e registro em cartório.
A ação tem como objetivo garantir mais segurança jurídica aos moradores, possibilitando benefícios como a escritura definitiva do imóvel, acesso a financiamentos bancários e valorização patrimonial das propriedades.
As equipes do Iterj estarão atuando nos bairros Santa Catarina, Piteiras, Matias e Penha. Os cadastradores estão devidamente uniformizados e identificados para garantir segurança e transparência durante o atendimento à população.
O secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Juninho Selem, destacou a importância da retomada do programa para o município.
"Esse é um trabalho fundamental para garantir dignidade, segurança jurídica e mais oportunidades para as famílias de Quissamã. A regularização fundiária permite que os moradores tenham acesso à documentação oficial de seus imóveis, trazendo valorização patrimonial e mais tranquilidade para todos", afirmou Juninho Selem.
O arquiteto e urbanista Márcio Melo, do setor de Regularização Fundiária da Prefeitura, também ressaltou a importância da iniciativa para os moradores beneficiados.
"Esse trabalho representa um avanço importante para a garantia do direito à moradia e à regularização dos imóveis. Com o registro em cartório, os moradores passam a ter mais segurança jurídica e acesso a oportunidades que antes eram limitadas pela falta da documentação regular", ressaltou Márcio Melo.
Limpeza urbana
O programa "Quissamã Sempre Limpa" segue em andamento no município com ações contínuas de limpeza urbana, manutenção e organização dos espaços públicos. Nesta terça-feira (12), as equipes atuaram no bairro Canto da Saudade, realizando serviços de retirada de galhadas, entulhos, roçadas e manutenção das vias.
"É muito importante que os moradores acompanhem o calendário e respeitem os dias programados para cada localidade. Quando existe essa colaboração, conseguimos dar mais agilidade aos serviços, organizar melhor as equipes e garantir o bom andamento das ações do programa em todo o município", destacou o secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Juninho Selem.
A secretaria reforça a importância da colaboração da população para o bom funcionamento das ações. A orientação é para que moradores não misturem lixo orgânico oriundo de podas de árvores e jardinagem com lixo residencial, facilitando o trabalho das equipes e garantindo maior agilidade na coleta e destinação correta dos resíduos.
Outro ponto destacado pela secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo é que não haverá retirada de podas aos finais de semana. A recomendação é que os moradores acompanhem e respeitem o calendário de atuação das equipes nos bairros, contribuindo para a organização dos serviços e melhor atendimento à população.