O Estado do Rio poderá ter a Campanha de Incentivo à emissão da carteira de identidade de crianças. A proposta consta no Projeto de Lei 6.138/22, da deputada Tia Ju (REP), que a Alerj aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (28). O texto seguirá para o Governo, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Identidade infantil
