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O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia, a Estratégia e Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade (EPAEB-RJ). Primeiro estado brasileiro a formalizar uma estratégia própria para o setor, o Rio estabeleceu 22 metas a serem alcançadas até 2030, com foco na conservação, na restauração e no uso sustentável dos recursos naturais.
Embora represente apenas 0,5% do território nacional, o Rio de Janeiro abriga mais de 11,7 mil espécies nativas de plantas e fungos e quase 4 mil espécies da fauna. Integralmente inserido no bioma Mata Atlântica, o estado reúne 1.085 espécies endêmicas de flora, ocupando a primeira posição nacional nesse indicador.
Com a aprovação da estratégia, o estado avança na estruturação dos mecanismos necessários para colocar as metas em prática. Uma das iniciativas é a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio da iniciativa BIOFIN, voltada ao financiamento da biodiversidade.
Os estudos técnicos já iniciados permitirão avaliar os investimentos existentes, calcular os recursos necessários para cumprir as metas e elaborar um Plano de Financiamento para a Biodiversidade. A proposta é ampliar a mobilização de recursos públicos, privados e internacionais.
Também está prevista a criação de uma estratégia de monitoramento e avaliação, com indicadores e um painel público para acompanhar a execução das ações e os resultados alcançados.
A experiência fluminense também poderá contribuir para a elaboração de estratégias semelhantes em outras unidades da federação. Em parceria com a TNC e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o Rio compartilha o modelo desenvolvido para estimular a implementação do Marco Global de Biodiversidade em nível estadual.
Com 215 páginas, a publicação reúne um diagnóstico da biodiversidade estadual, objetivos estratégicos, metas, plano de ação e mecanismos de governança, financiamento e monitoramento. O lançamento na COP17 marca o início de uma nova etapa, voltada à execução das medidas, à captação de recursos e à avaliação dos resultados previstos para 2030.